PGR muda posicionamento e pede perda do cargo para Marco Buzzi

A Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou de posicionamento em julgamento do processo administrativo em que o ministro Marco Buzzi é acusado de importunação sexual, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nas alegações finais, o subprocurador-geral da República José Adonis havia defendido a aposentadoria compulsóaria. No pleno do STJ, nesta quinta-feira (6/8), no entanto, pediu a disponibilidade com perda do cargo, pena máxima estabelecida por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A sessão que julga Processo Administrativo Disciplinar (PAD)  contra Buzzi teve início por volta das 9h30 desta quinta-feira (6/8), com a presença de 28 magistrados no Pleno. A PGR falou depois dos advogados de defesa das duas vítimas que acusam Buzzi de importunação sexual e depois da defesa do ministro afastamento.

Se o ministro for condenado a partir do pedido da PGR, a Advocacia Geral da União (AGU) é comunicada para que entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) de perda do cargo. Até lá, Buzzi terá aplicada a pena de disponibilidade e o cargo dele fica vago.

Da plateia

O Metrópoles apurou que Buzzi está no julgamento, mas fora da cadeira que ocupou como ministro por cerca de 14 anos. Ele se posicionou ao lado dos integrantes da sua defesa, Paulo Emílio Catta Preta, Maria Fernanda Saad Ávila e Maíra Fernandes, e assistiu ao julgamento.

Buzzi está afastado do cargo de ministro desde 10 de fevereiro e é investigado após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro. O caso foi revelado pela coluna Grande Angular, do Metrópoles. 

O julgamento foi marcado depois que a sindicância aberta dentro da Corte para apurar denúncias de duas mulheres contra Buzzi foi concluída.

O caso é apreciado no Pleno do STJ, que conta com 28 dos 33 ministros. Atualmente, dois ministros estão aposentados. A ministra Isabel Galloti se declarou suspeita de julgar o caso. Há ainda ministros com atestado médico e o próprio Buzzi.