Moraes manda à PGR pedido de Bolsonaro para fazer nova cirurgia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para a realização de nova cirurgia.

Embora os advogados peçam que o procedimento cirúrgico no ombro direito do ex-presidente ocorra ainda esta semana, na sexta-feira (24/4) ou no sábado (25/4), Moraes deu cinco dias para que a PGR opine sobre o pedido. Somente após a manifestação de Gonet, o ministro tomará decisão.

De acordo com laudo médico apresentado ao STF e com a petição dos advogados, Bolsonaro enfrenta dores persistentes e limitação de movimentos, mesmo com o uso contínuo de analgésicos. As dores se intensificam durante a noite

Segundo o pedido, exames apontaram lesões de alto grau no manguito rotador, além de comprometimentos associados, o que levou à indicação de cirurgia por especialista.

“Foi formalmente indicado procedimento cirúrgico para reparação do manguito rotador do ombro direito e das lesões associadas, por via artroscópica”, escreveu a defesa. A técnica de cirurgia em questão usa câmeras e não é invasiva.

Ainda de acordo com o texto, a intervenção não decorre de “mera conveniência pessoal”, mas “de necessidade terapêutica concreta, fundada em avaliação técnica especializada.”

Os advogados alegam que a manutenção do quadro clínico atual “implica restrição ao direito fundamental à saúde e ao acesso ao tratamento prescrito.”

“Busca-se viabilizar tratamento médico necessário […], com o objetivo de preservar a integridade física, a funcionalidade do membro acometido, a qualidade de vida e a dignidade do requerente”, complementa o pedido de autorização.

Necessidade de nova cirurgia

No início de abril, a defesa apresentou ao STF os relatórios médicos que indicaram a necessidade de um novo procedimento cirúrgico no ex-presidente.

Segundo o fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas, que acompanha Bolsonaro, o ex-presidente já apresentava dores no ombro antes da última alta médica, em 27 de março. Um dia antes, ele teria passado por avaliação ortopédica, com realização de exames complementares e indicação de tratamento cirúrgico.

Em prisão domiciliar desde então, Bolsonaro teria apresentado, além de dor intensa, limitação de movimento – com elevação do braço restrita a 90 graus –, perda de força e assimetria postural “caracterizada por inferiorização do ombro direito em relação ao esquerdo”, afirma o fisioterapeuta.

Regras para domiciliar

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 27 de março, quando recebeu alta hospitalar. Em casa, o ex-presidente cumpre uma série de regras determinadas por Moraes durante um período inicial de 90 dias. Entre elas, está a proibição do uso de celular e o recebimento de visitas.

A proibição ocorre sob a justificativa de “evitar risco de sepse e controle de infecções”. Atualmente, moram com Bolsonaro a mulher dele, Michelle Bolsonaro, a filha mais nova, Laura Bolsonaro, e a enteada, Letícia Firmino.

Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025, pela Primeira Turma do STF, a 27 anos e 3 meses de prisão, por liderar uma trama golpista para tentar manter-se no poder após a derrota eleitoral de 2022.