Marinho no STF: Senado não será omisso sobre crimes de ministros do Supremo. Vídeo

O coordenador da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o Senado não vai se omitir caso ministros da Corte cometam crimes de responsabilidade.

Em ida ao Supremo na tarde desta terça-feira (6/10), após conversa com o presidente Edson Fachin, Marinho afirmou que já se reuniu com seis ministros do STF e ressaltou que a campanha não tem espírito de retaliação, pois, “pelo contrário o que nós queremos é reconstruir o país, queremos normalizar a relação dos Poderes e queremos que a separação seja de fato”.

“Não é possível que a sociedade tenha a percepção de que o Judiciário é uma extensão do governo. Isso faz mal à democracia brasileira. Nós queremos a imparcialidade, nós queremos o respeito às instituições. As regras são estabelecidas para o conjunto da sociedade, não para amigos do rei”, ponderou o coordenador.

Marinho acrescentou, entretanto, que, se houver crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Supremo, o Senado deverá agir. Em declaração à imprensa, sem citar nominalmente Davi Alcolumbre (União-AP), o senador atribuiu a omissão da Casa ao seu presidente.

“Mas, ao mesmo tempo, deixamos claro que, na hora em que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do Supremo Tribunal Federal, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido”, disse.

O senador prosseguiu: “o Senado da República hoje, infelizmente, é omisso, até porque o regimento do Senado determina que a abertura de um processo — que não significa uma condenação — fique sob a discricionariedade do presidente da Casa. Tem mais de 100 processos que foram entregues e ele sequer submete a constitucionalidade à sua procuradoria.”

A declaração ocorre após as eleições do último domingo (4/10) garantirem a eleição de pelo menos 32 novos senadores que defendem o impeachment de algum ministro do STF. Com isso, a Casa passará a contar com 49 senadores que já adotaram esse posicionamento.

Para que o impeachment de um ministro seja aprovado, são necessários 54 votos favoráveis no plenário do Senado, o equivalente a dois terços dos 81 senadores.

Antes de ir à votação, contudo, cabe ao presidente da Casa decidir se aceita, rejeita ou arquiva a petição inicial.

Intervenções

Marinho afirmou que também levou ao presidente do STF críticas ao que considera intervenções do Judiciário na política, especialmente nestas eleições.

O senador citou dois exemplos que, segundo ele, foram apresentados na conversa: decisões de ministros do STF em questões eleitorais e a intervenção do Supremo na política do Rio de Janeiro. Por decisão da Corte, o desembargador Ricardo Couto exerce o cargo de governador do estado.

“Neste final de semana, nós identificamos mais de 20 petições, petições que foram apresentadas na ADPF 854, que está sob a égide do ministro Flávio Dino, todas feitas por deputados da esquerda que aparentemente entenderam que é necessário burlar, enganar, engrupir, né, o sistema de distribuição do Supremo Tribunal Federal, que preza por um princípio que é caro no Judiciário, que é o da impessoalidade. Você não escolhe o juiz”, disse Marinho.