Manoela AlcântaraColunas
Julgamento contra Xuxa por direitos autorais é suspenso no STJ
O julgamento que trata da indenização a ser paga pela empresa de Xuxa por direitos autorais da “Turma da Xuxinha” teve pedido de vista
atualizado
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A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista em ação que trata de indenização por direitos autorais contra Xuxa Meneghel. O empresário Leonardo Soltz acusa a empresa Xuxa Promoções e Produções de apropriação indevida dos personagens de “A Turma do Cabralzinho”. Segundo a ação, a empresa da apresentadora teria plagiado um conjunto de elementos visuais e sensoriais para criar a “Turma da Xuxinha”.
A Terceira Turma da Corte retomou o julgamento do caso, que dura 26 anos, mas, após sustentações orais das duas partes, Daniela Teixeira, pediu mais tempo para analisar o caso. A ministra elogiou as sustentações orais de Anna Maria da Trindade, que defende a empresa de Xuxa e Ricardo Henrici, por Leonardo Soltz.
A ministra pediu vista após o voto do relator do caso, Moura Ribeiro, votar para para acollher em partes o recurso da empresa de Xuxa para mudar a data inicial de incidência de juros de mora e correção monetária. Isso pode reduzir a indenização a ser paga que, hoje, pode chegar a R$ 60 milhões.
Indenização
Em decisões da primeira instância já está pacificado que há necessidade de indenização. No entanto, o que o STJ julgaé o valor a ser pago pelo uso das referências dos personagens criados por Soltz, relacionados aos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.
As duas partes entraram com recurso no caso. Leonardo Soltz pelo reconhecimento de que a indenização deve ser composta pelos danos emergentes e pela integralidade dos lucros cessantes apurados pelo perito.
Já a empresa de Xuxa alega erro no cálculo apresentado na perícia, que contabilizou o período da promoção como sendo de 21 meses em vez de 11. Argumenta que não vendeu nem obteve receita com revistas ou brinquedos presentes na campanha da Baruel, empresa que licenciou sua imagem e os direitos de uso dos personagens da “Turma da Xuxinha” para que fossem estampados nos produtos licenciados, e pede, no STJ, a suspensão da decisão que a condenou ao pagamento que pode chegar a R$ 60 milhões.
