STJ definirá destino de ação contra Xuxa por “Turma da Xuxinha”

O destino da ação que envolve Xuxa Meneghel e o empresário Leonardo Soltz será selado em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para o dia 10 de março, no plenário da Terceira Turma da Corte. O imbróglio já dura 26 anos entre decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e da Corte Superior.

Leonardo Soltz acusou a empresa Xuxa Promoções e Produções de apropriação indevida dos personagens de “A Turma do Cabralzinho”. Segundo a ação, a empresa da apresentadora teria plagiado um conjunto de elementos visuais e sensoriais para criar a “Turma da Xuxinha”.

Em decisões da primeira instância já está pacificado que há necessidade de indenização. No entanto, o que o STJ vai julgar no dia 10 é o valor a ser pago pelo uso das referências dos personagens criados por Soltz, relacionados aos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

O montante da indenização pode chegar a R$ 60 milhões, com as correções monetárias. No entanto, no STJ o ministro relator do caso, Moura Ribeiro, votou por reduzir a indenização, excluindo juros moratórios e correção monetária, baixando o valor para aproximadamente R$ 3 milhões.

O julgamento

As duas partes entraram com recurso no caso. Leonardo Soltz pelo reconhecimento de que a indenização deve ser composta pelos danos emergentes e pela integralidade dos lucros cessantes apurados pelo perito.

Já a empresa de Xuxa alega erro no cálculo apresentado na perícia, que contabilizou o período da promoção como sendo de 21 meses em vez de 11.  Argumenta que não vendeu nem obteve receita com revistas ou brinquedos presentes na campanha da Baruel, empresa que licenciou sua imagem e os direitos de uso dos personagens da “Turma da Xuxinha” para que fossem estampados nos produtos licenciados, e pede, no STJ, a suspensão da decisão que a condenou ao pagamento que pode chegar a R$ 60 milhões.

No plenário da Terceira Turma farão sustentações orais: 

Anna Maria da Trindade dos Reis, pela empresa de Xuxa
Ricardo Loretti Henrici – por Leonardo Soltz

A sessão da Terceira Turma do STJ começa às 14h, do dia 10, e o caso está na pauta do dia.