Gilmar deixa presidência da 2ª Turma e fala sobre maior desafio de Fux. Veja vídeo

Antes de passar o bastão da presidência da Segunda Turma para o ministro Luiz Fux, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, falou sobre os desafios que estão por vir. Na visão de Gilmar, o maior desafio de Fux no comando do colegiado, que começa em agosto, será o julgamento dos desdobramentos da Operação Compliance Zero, que envolve as fraudes ao Sistema Financeiro, provocadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Durante a última sessão presencial da Turma e sua última como presidente, Gilmar ressaltou: “Talvez o maior desafio desse período, e que creio que permanecerá durante a presidência do ministro Luiz Fux, seja a supervisão judicial das investigações relativas à Operação Compliance Zero“, disse.

Para Gilmar, nenhum outro caso atualmente parece desafiar tanto as premissas da função do Poder Judiciário em casos de elevada repercussão que envolvem réus politicamente expostos e submetidos a um intenso processo midiático de estigmatização. Veja:

Gilmar ainda prosseguiu: “Tenho a certeza de que este órgão colegiado saberá responder à altura aos desafios que nos são trazidos a partir de mais um grande caso penal rumoroso, em que as exigências de estabelecimento de limites à atuação dos órgãos de persecução não podem ser confundidas com estímulos à impunidade ou qualquer coisa do gênero”, completou.

Após discursos acalorados na sessão que julgou a manutenção da prisão de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, Gilmar ainda frisou sua confiança no ministro André Mendonça, relator do caso Master na Corte.

“É importante que se diga que eventuais divergências quanto ao mérito de determinada medida processual não são sinônimo de desunião da Corte em relação à importância do caso e à observância dos direitos fundamentais das pessoas investigadas”, ressaltou.

Para Gilmar, a divergência de votos e opiniões constitui uma das principais características do exercício da jurisdição no âmbito de órgãos colegiados, como os tribunais. O ministro concluiu seu discurso de despedida com a defesa da união no Supremo.