Fachin diz que críticas às decisões do STF fortalecem a democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que críticas às decisões da Corte fazem parte da democracia e disse que o tribunal deve saber conviver com elas.

A declaração foi dada na tarde desta segunda-feira (3/8), durante a abertura do segundo semestre do Ano Judiciário.

Segundo Fachin, o Supremo não se fortalece pela ausência de críticas, mas pela capacidade de lidar com elas sem comprometer sua atuação.

O ministro acrescentou ser natural que decisões da Corte sejam debatidas e, por vezes, contestadas, pois esse processo, quando ocorre dentro dos limites republicanos, fortalece a democracia.

“É oportuno, também, reafirmar que a força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”, disse Fachin.

O presidente do STF prosseguiu: “Um Tribunal Constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Ao contrário, a fortalece, e fortalece a democracia”.

Na mesma sessão, Fachin reconheceu desafios enfrentados pelo Judiciário, como a duração dos processos, a clareza das decisões e o diálogo com a sociedade e os demais Poderes. Também destacou medidas adotadas pelo STF para ampliar a transparência dos julgamentos e investir em tecnologia processual.

“Vale, igualmente, reconhecer o esforço institucional que o Tribunal tem empreendido para se aprimorar. O investimento em tecnologia processual, a ampliação da transparência dos julgamentos, a publicidade das sessões e a produção sistemática de dados sobre a atuação da Corte são apenas algumas das ações que realizamos nos últimos tempos”, afirmou.