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Rosa Weber dá 15 dias para Laerte Bessa explicar áudio sobre golpe contra STF

Deputado virou alvo de uma queixa-crime após disparar áudio para a PCDF com ataques a Bolsonaro e a um colega da bancada do DF no Congresso

atualizado 15/06/2021 8:48

Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STFIgo Estrela/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um prazo de 15 dias para que o deputado federal Laerte Bessa (PL-DF) explique o conteúdo de um áudio disparado em grupos da Polícia Civil (PCDF) em que afirmou ter defendido um “golpe” para fechar a última instância do Poder Judiciário e também o Congresso Nacional. O pedido partiu da relatora da ação, ministra Rosa Weber, que também pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Trata-se de queixa-crime ajuizada pelo deputado federal Luiz Cláudio Fernandes Miranda em desfavor do também deputado Laerte Rodrigues de Bessa, imputando-lhe a prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação. Notifique-se o querelado para apresentar resposta no prazo de 15 dias, observando as formalidades. Em seguida, dê-se vista a PGR para parecer no prazo regimental”, escreveu a magistrada.

Bessa virou alvo de uma queixa-crime após divulgar um áudio no qual afirmou ter defendido um suposto golpe para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. Além do STF, o ministro da Justiça, Anderson Torres, também foi oficiado sobre o episódio.

A ação foi protocolada na última semana pelo relator da Medida Provisória da PCDF, deputado Luis Miranda (DEM-DF), após os dois baterem boca pelas redes sociais como resultado do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à emenda que garantiria o plano de saúde para força policial. Na troca de farpas, Bessa também chamou Miranda de “estelionatário contumaz”, um dos motivos da ação criminal.

Na peça, a defesa do parlamentar solicita que o ex-diretor da Polícia Civil (PCDF) preste explicações em juízo sobre o conteúdo completo do material. “Por tudo, o objeto do querelado se junta para o fim precípuo de desgastar politicamente o querelante, o presidente da República, o Supremo Tribunal Federal e o próprio Congresso, fato esse que deve ser barrado”, registra o advogado Henrique Morais.

A briga começou quando Laerte Bessa criticou a decisão de Bolsonaro de vetar o benefício para a categoria que ele tem origem.

“Bom, eu não quero comentar sobre o presidente, porque ele não é isso tudo que o povo está pensando. Eu conheço ele bem e sei que ele deixou muito a desejar no comando do país. Todo mundo sabe que nós votamos nele para ele dar o golpe, para ele acabar com o Supremo e, se fosse o caso, fechasse o Congresso também, porque eu era totalmente a favor, e ele simplesmente se acovardou.”

A coluna tentou contato com o deputado Laerte Bessa, mas ele não quis se pronunciar sobre o caso.

Fac-símile do trecho da queixa-crime contra Bessa
Entenda o caso:

Ao voltar a falar sobre o veto, Laerte Bessa afirmou que vai trabalhar para derrubar o veto no Congresso, que seria “questão de honra”, e direcionou ataques ao colega de bancada.

“O senhor Luis Miranda, quem conhece, é um estelionatário contumaz aqui no Distrito Federal. Ele tem em torno de 12 processos, inquéritos policiais nas delegacias aqui do Distrito Federal, sem contar nos Estados Unidos. Então, o nosso pessoal colocou muita fé nele. Eu sabia que aquilo era um balão de ensaio, que era fogo, fogo na fogueira sem álcool e que nós podíamos simplesmente ter uma grande decepção no final daquele projeto que ele era o relator. Os nossos policiais não acreditam em Papai Noel”, continuou.

Ouça:

Conselho de Ética

Ao tomar conhecimento do conteúdo do áudio, Luis Miranda informou ao Metrópoles que vai levar os xingamentos disparados por Laerte Bessa ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Além disso, o parlamentar afirmou que processos contra ele foram arquivados e que o ex-diretor da PCDF tentou atribuir ao presidente uma tentativa de golpe contra os poderes, defendido pelo próprio Bessa. Recentemente, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso pelo mesmo discurso.

Procurado pela coluna no dia do bate-boca, Laerte Bessa confirmou a autoria do áudio e disse que não se manifestaria sobre a gravação: “Deixa o pau quebrar”.

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