Justiça proíbe reaproveitamento de peças da Chanel; entenda o caso

O mercado da moda enfrenta um impasse ecológico após o Tribunal de Paris dar ganho de causa à Chanel contra a Kamad Reworked, acusada de comercializar sem autorização peças de upcycling que continham o icônico monograma da grife. A decisão da Justiça europeia fecha o cerco contra pequenos artesãos que transformam resíduos de luxo em novas peças, ao mesmo tempo em que grandes etiquetas promovem metas sustentáveis em seus relatórios anuais.

Vem entender!

A linha tênue da propriedade

Em maio deste ano, a Chanel obteve uma decisão favorável na disputa judicial contra a empresa norte-americana Kamad Reworked, comandada por Kelly Kamada. A grife francesa alegou que a marca comercializava joias produzidas a partir de botões autênticos da Chanel, adquiridos legalmente no mercado de revenda, mas que exibiam o famoso monograma “CC” sem autorização para esse novo uso.

O centro do debate jurídico vai além das peças em si. De um lado, está o argumento de que materiais comprados de forma legítima podem ser reaproveitados e transformados em novos produtos, prática comum no universo do upcycling. Do outro, está o direito da Chanel de controlar o uso de sua identidade visual e de seus símbolos registrados, sustentando que a presença do monograma em itens modificados pode induzir consumidores a acreditar que eles foram produzidos, aprovados ou comercializados pela própria maison.

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Discurso Verde

Quando falamos de sustentabilidade na moda, é comum que o primeiro pensamento seja o upcycling. Evitando o descarte em diferentes escalas, a técnica consiste em transformar roupas usadas, além de retalhos e resíduos têxteis, em novas peças.

O upcycling de luxo tem crescido cada vez mais, com projeções que indicam que o setor saltará de menos de 10 bilhões para quase 20 bilhões na próxima década. Contudo, ao mesmo tempo que grandes marcas investem milhões em marketing de sustentabilidade, também usam o poder jurídico para inviabilizar a economia circular feita por terceiros.

O que não significa que não exista um interesse por parte das grandes casas de luxo na técnica. A Miu Miu, por exemplo, criou a linha Miu Miu Upcycled, em 2020. Inicialmente, a grife italiana transformou peças e acessórios vintage em vestidos contemporâneos. O projeto segue lançando coleções-cápsulas com frequência.

Já a Gucci lançou o programa Gucci-Up, que reaproveita sobras de couro e outros tecidos descartados durante os processos de fabricação da etiqueta. A Burberry, por sua vez, implementou a iniciativa ReBurberry Fabric – projeto que doa sobras de tecidos para estudantes de moda no Reino Unido.

Impacto para criadores independentes

O efeito colateral do caso Chanel pode atingir justamente um dos pilares da economia circular. Botões, ferragens, fivelas e outros componentes de alta qualidade, que antes encontravam uma segunda vida por meio do upcycling, correm o risco de permanecer inutilizados ou serem descartados para evitar problemas legais.

Assim, a decisão reacende uma discussão que ultrapassa a proteção da propriedade intelectual: até que ponto é possível conciliar o direito das marcas de preservar sua identidade com a necessidade de ampliar práticas sustentáveis e reduzir o desperdício na indústria da moda?