PT espera apoio de Lira para aprovar Bolsa Família fora do teto por 4 anos

Lideranças do PT e da equipe de transição de Lula esperam também contar com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para aprovar, na PEC da Transição, a retirada do Bolsa Família do teto de gastos por, no mínimo, quatro anos.

Segundo parlamentares petistas, Lira evitou cravar sua posição pessoal sobre a proposta quando recebeu a minuta da PEC das mãos do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), na última quarta-feira (16/11), na Câmara.

Entretanto, apontam que o presidente da Câmara teria “entendido” a necessidade de abrir uma excepcionalidade para o programa social ficar de fora da regra fiscal por um tempo mais longo que apenas o primeiro ano de mandato de Lula.

Aliados de Lula argumentam haver um estímulo extra para Lira aceitar a ideia. Sem os R$ 175 bilhões anuais para o Bolsa Família limitando os gastos, haveria mais espaço para turbinar as emendas de relator, base do chamado Orçamento Secreto.

Procurado oficialmente pela coluna para esclarecer sua posição, o presidente da Câmara não respondeu. O espaço segue aberto.

Entrave

O tempo de duração da PEC da Transição é hoje o principal entrave para sua tramitação, especialmente no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é favorável a deixar o Bolsa Família fora do teto por quatro anos, mas há resistências.

Como mostrou a coluna, o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avisou a Alckmin que senadores resistem a aprovar a PEC sem um prazo definido. O atual governo defende que a PEC estipule a regra excepcional apenas para 2023.