Igor GadelhaColunas
Prevendo 1ª derrota do ano, governo tenta “jeitinho” para salvar MP
Prevendo que Congresso deve deixar caducar MP, governo Lula apela para jeitinho na tentativa de salvar regime fiscal de datacenters
atualizado
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Já prevendo a primeira derrota do ano no Congresso Nacional, lideranças do governo Lula negociam um “jeitinho” para tentar salvar a medida provisória (MP) que criou regras fiscais próprias para atrair datacenters para o Brasil.
A aposta no Legislativo é de que a MP vai “caducar”. Ou seja, não será votada antes de perder a validade, em 25 de fevereiro. Com o Carnaval no meio do caminho, a avaliação é de que o governo não terá tempo hábil de costurar um acordo para votação.
Diante desse cenário, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou, na quarta-feira (4/2), um projeto de lei com praticamente o mesmo teor da MP. O objetivo seria tentar votar o texto da proposta assim que possível.
“O presente projeto por mim apresentado decorre da Medida Provisória nº 1.318, de 17 de setembro de 2025, editada pelo Poder Executivo, com força de lei e eficácia imediata. Tal solução, necessária em decorrência da não instalação da Comissão Mista e da proximidade do encerramento do prazo de vigência, tem por consequência a instauração do trâmite legislativo ordinário e a valorização do debate parlamentar qualificado”, diz Guimarães no projeto.
A MP dos Datacenters promove uma série de benefícios para que empresas de tecnologia promovam suas instalações no Brasil, incluindo a suspensão de tributos na compra de equipamentos, desde que haja contrapartida tecnológica.
“Apelo aos pares para que se atentem à urgência da aprovação desta proposta, para evitar que eventuais investimentos vultuosos realizados sob a vigência da Medida Provisória sejam prejudicados em razão do lapso normativo que decorreria do encerramento de sua vigência sem a aprovação prévia de projeto que discipline os seus temas”, diz o líder do governo.
