Governo estuda retomar MP que reduz salários e jornadas
O texto também deve conter a suspensão, por quatro meses, do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores
Eletrobras recebe 570 emendas em sua MP da privatização
Texto sugere que o modelo de privatização da companhia deverá ocorrer por meio de aumento da oferta de ações ao mercado
MP que isenta pagamento de conta de luz no Amapá é prorrogada
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25/02), e dá mais 60 dias para a população
Anvisa cogita acionar STF contra MP que obriga autorização de vacinas
Presidente da agência afirmou que vai recorrer a todas as instâncias, caso Congresso derrube possível veto presidencial
Senado aprova medida provisória que reduz tarifa da energia elétrica
Houve resistência a subsídios para Angra 3 e, se não fosse aprovada, medida perderia validade na próxima semana
Governo pode acelerar venda da Eletrobras por meio de medida provisória
Na lista de projetos de interesse escolhidos pelo Executivo e enviados ao Congresso, foram incluídos o Projeto de Lei 5.877/2019
“Brasil carece de uma coalização nacional harmônica”, afirmam advogados
Thomas Law, Bruno Barata, Sóstenes Marchezine, Bruno Martins e Clarita Maia redigiram um artigo sobre a MP editada para aquisição de vacinas
Emenda à MP provoca racha em duas categorias da PCDF. Entenda
Texto protocolado no Congresso "reconhece" papiloscopistas como perito oficial, o que serviria para reivindicar isonomia entre duas classes
Bolsonaro confirma R$ 20 bi e termo de responsabilidade para imunização
Presidente reafirmou que imunizante não deve ser obrigatório, mas quem o tomar terá que se responsabilizar por eventuais efeitos coloterais
Mesmo excluído de nova MP, acordo com PMDF e CBMDF está mantido, diz SSP-DF
Secretaria de Segurança Pública esclareceu que novo texto editado pelo Planalto será exclusivo da PCDF para cumprir decisão do STF
Segurança do DF não envia texto ao Planalto e compromete acordo com PM e CBMDF
Presidência aguarda documento da SSP-DF que acolhe reivindicações descartadas durante análise da recomposição pelo Congresso
Governo edita MP que prorroga, por mais 2 anos, Plano Nacional de Cultura
Plano perderia validade nesta quarta (2/12). Executivo já havia enviado projeto de lei ao Congresso sobre o tema, mas proposta ficou parada