Governo estuda retomar MP que reduz salários e jornadas
O texto também deve conter a suspensão, por quatro meses, do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores
O texto também deve conter a suspensão, por quatro meses, do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores
Texto sugere que o modelo de privatização da companhia deverá ocorrer por meio de aumento da oferta de ações ao mercado
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25/02), e dá mais 60 dias para a população
Presidente da agência afirmou que vai recorrer a todas as instâncias, caso Congresso derrube possível veto presidencial
Houve resistência a subsídios para Angra 3 e, se não fosse aprovada, medida perderia validade na próxima semana
Na lista de projetos de interesse escolhidos pelo Executivo e enviados ao Congresso, foram incluídos o Projeto de Lei 5.877/2019
Thomas Law, Bruno Barata, Sóstenes Marchezine, Bruno Martins e Clarita Maia redigiram um artigo sobre a MP editada para aquisição de vacinas
Texto protocolado no Congresso "reconhece" papiloscopistas como perito oficial, o que serviria para reivindicar isonomia entre duas classes
Presidente reafirmou que imunizante não deve ser obrigatório, mas quem o tomar terá que se responsabilizar por eventuais efeitos coloterais
Secretaria de Segurança Pública esclareceu que novo texto editado pelo Planalto será exclusivo da PCDF para cumprir decisão do STF
Presidência aguarda documento da SSP-DF que acolhe reivindicações descartadas durante análise da recomposição pelo Congresso
Plano perderia validade nesta quarta (2/12). Executivo já havia enviado projeto de lei ao Congresso sobre o tema, mas proposta ficou parada