Metanol em bebida: deputado propõe aumentar penas pelo crime

O deputado Fabio Schiochet (União-SC), presidente do Conselho de Ética da Câmara, apresentou nesta segunda-feira (29/9) um projeto para aumentar as penas de adulteração de bebidas após surgirem novos casos de intoxicação por metanol em São Paulo.

Pela proposta do deputado, caso a adulteração resulte em lesão corporal com sequela permanente, como possíveis cegueiras e paralisias, a pena passará a ser de reclusão de 6 a 12 anos.

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Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

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Se consumido em grande quantidade, o composto químico pode causar cegueira e até ser letal

Governo Federal/Reprodução

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Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Caso a falsificação resulte em morte, a pena pode chegar a 20 anos, de acordo com o projeto do deputado catarinense. Ele ainda propõe aumentar em um terço as penas caso a adulteração envolva substâncias tóxicas.

Hoje, a lei prevê uma pena de 4 a 8 anos de detenção por adulteração de bebidas. O motivo, como o próprio deputado admite em seu projeto, são os casos recentes de adulteração de bebidas.

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Pela proposta, o deputado levanta ainda uma possível participação da organização criminosa PCC na adulteração.

“Tal suspeita reforça a necessidade de dotar esta lei de instrumentos rigorosos de investigação, responsabilização e controle nacional, de modo a enfrentar não apenas casos isolados, mas redes organizadas que exploram a corrupção em escala”, diz o deputado.

Surto epidêmico

Como mostrou o Metrópoles, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou nesta segunda-feira a terceira morte no estado por causa de intoxicação por metanol.

Ao todo, a secretaria informou que são 13 casos suspeitos de intoxicação pela substância, dos quais cinco estão em investigação, cinco receberam alta e três pacientes permanecem internados.

Diferentemente de outras contaminações por metanol, desta vez a intoxicação se deu em “cenas sociais de consumo alcoólico”, segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O Ciatox já havia registrado, nos últimos dois anos, casos de intoxicação pela substância pelo uso deliberado de combustível por moradores de rua. Agora, trata-se de consumo de bebida adulterada.