TSE vai gastar R$ 20 milhões em manutenção de urnas eletrônicas

De olho nas próximas eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê gastar cerca de R$ 20 milhões com a manutenção de dois modelos de urnas eletrônicas.

A licitação para a contratação de uma empresa para cuidar do hardware das urnas foi aberta nesta segunda-feira (29/9). No total, são 124.560 urnas eletrônicas dos modelos 2013 e 2015, cuja garantia terminou em 2019.

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Substituição de urna eletrônica no Colégio Santo Américo, no Morumbi

William Cardoso/ Metrópoles

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A urna eletrônica é adaptada para garantir acessibilidade. Desde 2000, ela conta com teclas em braille e, em 2002, foi incorporado o sistema de áudio, permitindo que deficientes visuais votem de forma independente

Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images

“O resultado a ser alcançado é a disponibilidade de urnas eletrônicas plenamente funcionais, garantindo a correção tempestiva dos problemas funcionais que surgirem nos equipamentos, de forma a minimizar as ocorrências de defeitos durante as cerimônias oficiais de preparação e carga das urnas para os pleitos oficiais (eleições, plebiscitos, referendos etc.), suplementares (podem ocorrer a qualquer momento) e não oficiais (eleições comunitárias, tais como: OAB, Conselhos de Classe, entre outros), bem como garantir reduzidos índices de defeitos durante a realização dos pleitos”, diz o documento.

Segundo o documento que oficializa a demanda, o atual contrato de manutenção se encerrou em outubro de 2024, há quase um ano. E a expectativa era de que a manutenção começasse a ser realizada em janeiro deste ano.

A data da sessão pública para tratar da licitação, entretanto, será apenas no próximo dia 14 de outubro. Em tese, a vida útil das urnas eletrônicas é de 10 anos, mas há possibilidade de extensão até 2026.

Assim, a expectativa é que os dois modelos sejam aposentados, no máximo, até as próximas eleições, sendo que a urna de 2013 poderia ter sido aposentada no pleito municipal de 2024.

“Destaque-se que a pretensa contratação deverá prever a supressão das UE2013 a qualquer momento, porquanto sua vida útil, em princípio, encerra-se no fim de 2024, podendo estender-se até as Eleições 2026. No caso das UE2015, a vida útil programada encerra-se em 2026, o que leva à possibilidade de rescisão contratual após a realização das eleições desse ano”, diz o documento de demanda, assinado por Thiago Fini, assessor de gestão eleitoral do TSE.