Igor GadelhaColunas
Governo quer priorizar “PL Antifacção” em vez de PEC por um motivo
Após megaoperação deixar mais de 60 mortos no Rio de Janeiro, governo Lula quer priorizar PL Antifacção em vez de PEC da Segurança Pública
atualizado
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Após a megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, integrantes do Ministério da Justiça passaram a defender que o governo priorize o chamado “PL Antifacção” em vez da PEC da Segurança Pública.
A avaliação de membros da pasta ouvidos pela coluna é a de que o governo conseguiria dar resposta “mais rápida” à sociedade por meio do projeto de lei, que deve ser enviado pelo governo ao Congresso até o fim da semana.
Auxiliares do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ressaltam que o projeto enfrenta menos resistência no Congresso do que a PEC, que está parada há meses na Câmara dos Deputados, sem previsão de ser votada.
Fontes do Ministério da Justiça dizem que Lewandowski deve se reunir com o presidente Lula nos próximos dias para fechar os últimos detalhes do texto do PL Antifacção e encaminhá-lo para o Congresso na sequência.
Antes disso, integrantes da Casa Civil também pretendem se reunir com membros do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir a proposta.
Motta promete pautar PL Antifacção
Na terça-feira (28/10), após a operação no Rio, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter se comprometido com o ministro da Justiça em avançar com o projeto.
O deputado paraibano declarou, inclusive, que vai estudar uma maneira de fazer com que o projeto não precise passar por comissão especial e, assim, tenha sua tramitação agilizada.
“Na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que enviará ao Congresso Nacional — a esta Casa — um projeto de autoria do governo que trata das facções criminosas. Esse projeto é muito importante. Nós garantimos dar total prioridade à proposta. O meu receio é que a comissão especial retarde um pouco a análise. Eu vou estudar uma maneira de promover um amplo debate, ouvindo todos, mas com agilidade, porque a situação é muito grave”, pontuou.
O projeto prevê uma série de mudanças na Lei de Execuções Penais e na Lei de Organizações Criminosas. Ele cria, por exemplo, empresas fictícias para infiltração no crime organizado, com objetivo de coletar informações.
A operação
A operação no Rio foi realizada pelas polícias Civil e Militar nos complexos da Maré e do Alemão e mirou a facção Comando Vermelho (CV). A ação deixou mais de 60 pessoas mortas, o que a tornou a mais letal da história.
