Igor GadelhaColunas
Dino prorroga afastamento de vice-prefeito adversário de Alcolumbre
Decisão de Dino foi dada dias após Alcolumbre patrocinar a derrota de Jorge Messias no Senado com apoio do ministro do STF
atualizado
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O ministro do STF Flávio Dino decidiu prorrogar, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). O político é adversário do atual presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
A decisão foi proferida pelo magistrado neste sábado (2/5), três dias após o Senado rejeitar a indicação do ministro da AGU, Jorge Messias, ao STF. A derrota do indicado de Lula ao Supremo foi articulada por Alcolumbre e contou com apoio de Dino.
A prorrogação do afastamento atinge também a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Dino também manteve a proibição de acesso dos investigados a prédios públicos e sistemas da prefeitura.
Na decisão, Dino ressalta que a medida atende a um pedido feito pela Polícia Federal na quinta-feira (30/4) e contou com aval da PGR: A PF pediu que o afastamento fosse prorrogado pro 120 dias ou pelo prazo que o ministro do STF julgasse “adequado”.
Relator do caso no Supremo, Dino argumentou que era necessário prorrogar o afastamento dos gestores, na medida em que haveria indícios de uma tentativa de interferência direta nas investigações após o afastamento inicial da cúpula da prefeitura.
Entre os episódios citados pelo ministro do STF estão supostos pagamentos milionários realizados poucas horas depois da saída dos gestores, além de relatos de retirada de HDs, invasões em setores sensíveis e dificuldades de acesso a sistemas públicos.
Para Dino, os fatos sugerem uma ação coordenada com potencial de “frustrar a eficácia” das apurações e até ocultar provas. Na avaliação do magistrado, esse cenário não apenas teria permanecido, como teria se agravado nas últimas semanas.
A investigação apura o possível desvio de cerca de R$ 129 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024, com foco em irregularidades em licitações, especialmente na obra do Hospital Municipal de Macapá.
No caso do vice-prefeito, a decisão de Dino tem um peso político. Com a renúncia do prefeito Dr. Furlan (PSD) em março, Mário Neto poderia assumir o comando da capital. Para o ministro do STF, contudo, permitir esse retorno agora representaria risco direto às investigações.
Com o despacho de Dino prorrogando o afastamento do vice-prefeito, Macapá seguirá sob o comando interino do presidente da Câmara Municipal, o vereador Pedro da Lua. O parlamentar é aliado de Alcolumbre. Ambos são filiados ao mesmo partido, o União Brasil.
