Análise: está na hora de rediscutir as indicações de ministros do STF?
Rejeição de Jorge Messias ao STF indica janela de oportunidade para discutir maneiras de diminuir a influência política dentro da Corte
Sejamos francos: Jorge Messias não foi rejeitado pelo Senado ao STF por falta de “notável saber jurídico” ou de “reputação ilibada”. Nas entrelinhas, o constituinte colocou outro requisito que atrapalhou o ministro da AGU de Lula: a política.
Ao definir que a indicação ao Supremo cabe ao presidente da República — que, por necessidade, é um político — e que sua aprovação cabe aos senadores — políticos por natureza —, a Constituição força o indicado ao STF a ser mais político do que juiz.
Não à toa, a tarefa a que se presta qualquer postulante a ministro do STF é percorrer a via-crúcis de visitar a maior quantidade possível de gabinetes no Senado. E, de modo bem político, fazer as promessas necessárias para ser aprovado.
A situação de Messias não foi diferente. Independentemente de sua carreira jurídica, ele foi escolhido por ser homem de confiança de Lula. E foi rejeitado especialmente por não ser o político de confiança de Davi Alcolumbre (União-AP).
Entre no canal de WhatsApp da Coluna Igor GadelhaO problema de tudo isso é que, ao forçar que o indicado seja, antes de tudo, político, a Constituição gerou o que, hoje, é a principal fraqueza do STF perante a opinião pública: ministros diretamente envolvidos com a política.
A principal ala do Supremo, comandada por Gilmar Mendes e que conta ainda com Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Flávio Dino, é formada, justamente, pelos ministros que melhor transitam entre a vida jurídica e a política.
É também a ala que, por suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, colocou o Supremo na berlinda. Aliados de Messias dizem, nos bastidores, que Moraes articulou politicamente a rejeição do AGU, justamente de olho no Caso Master.
Sem ser injusto, mesmo ministros de outras alas, como André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin, também chegaram ao Supremo por suas relações políticas e tampouco foram avaliados exclusivamente por suas carreiras.
O momento, então, torna-se oportuno para uma reforma. Até porque a derrota foi, momentaneamente, petista. Mas Alcolumbre já mostrou que também não aceitará um nome bolsonarista que não conte com sua bênção política.
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Ver todasO que não faltam são propostas, muitas já em tramitação no Congresso, para tentar aperfeiçoar as indicações ao STF, contando, por exemplo, com a participação das múltiplas instâncias do Poder Judiciário no Brasil.
Sugestões como listas tríplices e sêxtuplas, com indicações do CNJ e do Ministério Público, obrigatoriedade de que os indicados sejam juízes de carreira e divisão da responsabilidade pelas indicações são alguns dos caminhos propostos.
Pesquisa Datafolha divulgada em abril mostrou que 75% da população avaliam que a confiança no STF diminuiu. O caminho para reverter isso passa por membros mais comprometidos em ser juízes do que em ser políticos.
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