A proposta alternativa ao fim do foro que agrada parte da esquerda

Apesar da atual resistência do PT de Lula ao tema, líderes de outros partidos de esquerda na Câmara têm se mostrado abertos a negociar alternativas à PEC do fim do foro privilegiado.

Nos bastidores, deputados de esquerda dizem topar votar mudanças na Constituição Federal para proteger parlamentares de “execessos” da Justiça, especialmente por parte do STF.

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A cúpula da Câmara dos Deputados, no Congresso: Casa copiou penduricalho do TCU

Gabriel Buss/Metrópoles

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Vista do Palácio do Planalto para o Congresso Nacional.

Hugo Barreto/Metropóles @hugobarretophoto

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Congresso faz projeção para homenagear o dia do servidor público

Reprodução

Uma das ideias aceitas por parte da esquerda seria retomar prerrogativas de parlamentares que originalmente constavam na Constituição de 1988, mas foram alteradas ao longo do tempo.

Entre as alterações, estaria, por exemplo, a volta da necessidade de autorização do Legislativo para abertura de investigação contra parlamentares — regra modificada em 2001 por emenda constitucional.

A proposta já vem sendo debatida com a esquerda pelo líder do PP na Câmara, Dr. Luizinho (RJ), escalado por Hugo Motta (Republicanos-PB) para negociar um texto de consenso para a PEC.

O presidente da Câmara, inclusive, afirmou na quinta-feira (14/8), em entrevista à GloboNews, ver espaço para uma mudança em defesa das prerrogativas de parlamentares.

“Tem uma discussão interna acerca de uma possível volta da necessidade de autorização legislativa para que processos possam seguir contra parlamentares. Não há uma ideia de texto, há um ambiente de discussão”, disse Motta.