Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Paulo Cappelli

TJSP manda OAS devolver valor pago por Marisa em imóvel no Guarujá

Tribunal rejeitou recurso da Bancoop

atualizado 26/05/2021 21:04

MarisaLEONARDO SOARES/ESTADÃO CONTEÚDO

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a determinação para que a OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devolvam o valor pago pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra de um apartamento no prédio do tríplex do Guarujá. Em decisão divulgada nesta quarta-feira e assinada no último dia 5, o tribunal rejeitou um recurso da Bancoop.

Em março, o TJSP já havia reconhecido que Marisa Letícia havia desistido do imóvel, e ordenado a devolução de todo o valor pago pela ex-primeira-dama. A relatora do caso, desembargadora Mônica de Carvalho, escreveu que a Marisa Letícia declinou da compra por causa de atrasos da Bancoop e da OAS.

Na nova decisão, em que foi acompanhada pelos colegas da 8ª Câmara de Direito Privado da corte, a relatora manteve seu voto e rejeitou um recurso da Bancoop.

Ao fim do processo, se o entendimento for confirmado em eventuais recursos a instâncias superiores, o dinheiro será devolvido ao espólio de Marisa Letícia, morta em 2017. Lula é inventariante.

Lula foi preso por causa do processo do tríplex. Em março, Edson Fachin anulou essa condenação e decidiu que a Vara Federal de Curitiba, ocupada por Sergio Moro, não tinha competência para julgar o caso.

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