Do triplex ao sítio de Atibaia: relembre casos de Lula na Lava Jato
O petista foi condenado em duas ações e chegou a se tornar réu em uma terceira. Os processos foram anulados por ordem de Fachin, do STF
atualizado
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em dois processos e chegou a ser réu em um terceiro, no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba, mas os processos foram anulados, nesta segunda-feira (8/3), por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula havia sido considerado culpado nos casos do triplex no Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP). Ele também era réu em outra ação que investiga lavagem de dinheiro em doações para o Instituto Lula. O último processo, contudo, foi temporariamente suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em dezembro de 2020.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) diz que o instituto recebeu R$ 4 milhões da Odebrecht, entre dezembro de 2013 e março de 2014, disfarçados de doações.
Triplex do Guarujá
Em relação ao triplex do Guarujá, Lula foi condenado, pelo então juiz Sergio Moro, que atuava na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, a 9 anos e 6 meses de prisão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2017.
Segundo as acusações, Lula ocultou a propriedade, no litoral paulista, que teria sido recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
Na sentença, Moro citou documentos e depoimentos que comprovaram que apartamento no litoral de SP era destinado ao ex-presidente. O documento disse ainda que havia “provas documentais” e que Lula “faltou com a verdade”.
Esta foi a primeira vez, na história, que um ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil. À época, Moro determinou ainda que Lula não pudesse exercer cargo ou função pública.
Lula ficou preso pelo período de 580 dias por essa condenação.
Sítio em Atibaia
Em fevereiro de 2019, o ex-presidente foi condenado pela juíza substituta Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.
A juíza afirmou que ficou comprovado que a OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014 e que ele teve ciência das obras realizadas pela Odebrecht em seu benefício e da sua família, porque foi informado sobre o cronograma.
Além disso, a juíza pontuou que o sítio não estava em nome de Lula, mas “ficou amplamente comprovado que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que o usufruiu como se dona fosse e que sendo proprietário ou não do imóvel.