Orçamento da Defensoria tem corte de 60% em despesa de pessoal

O orçamento da Defensoria Pública da União (DPU) neste ano terá um corte de 60% em despesas com pessoal, como salários e aposentadorias, e será menor do que o de 2021. As nomeações previstas caíram de 37 para 15. As informações foram enviadas nesta segunda-feira (24/1) pelo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo, aos servidores do órgão.

Segundo Macedo, o orçamento da DPU perdeu pelo menos R$ 71 milhões, o que prejudicará diretamente os gastos da Defensoria. O chefe da DPU afirmou que sua prioridade em 2022 será trabalhar para recompor o orçamento.

O orçamento “exigirá uma ampla compreensão de todos”, escreveu Macedo, acrescentando: “Teremos que ajustar as legítimas expectativas que tínhamos à reduzida disponibilidade orçamentária”.

Na pandemia, os defensores públicos federais fizeram 2,8 milhões de atendimentos. Foram pelo menos 60 mil processos para garantir o pagamento do auxílio emergencial a famílias pobres.

Há um ano, o defensor público-geral federal já fazia alertas sobre o orçamento quando assumiu o posto. “O sistema acusatório nacional foi fortalecido sem a contrapartida do fortalecimento da defesa. A ampla defesa e o acesso à Justiça penal correm sérios riscos”, disse Macedo em sua posse.

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