Cortes no Orçamento afetam indígenas, quilombolas, ciência e ecologia

Os cortes promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Orçamento de 2022 afetam áreas como pesquisa científica, saneamento básico para comunidades quilombolas, transporte escolar e prevenção de incêndios florestais.

Ao todo, o presidente Bolsonaro vetou R$ 3,2 bilhões do Orçamento, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/1).

Em meio à pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus, nem recursos científicos destinados à saúde foram poupados. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ( foto em destaque) perdeu R$ 11 milhões em pesquisas de desenvolvimento tecnológico em saúde.

O presidente também proibiu o gasto de R$ 22 milhões para a compra de veículos de transporte escolar. O fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão perdeu R$ 4,2 milhões.

O caixa das ações de promoção do saneamento básico em comunidades rurais e quilombolas ficou sem R$ 40 milhões.

Após recordes de incêndios na Amazônia e no Pantanal, os recursos destinados ao controle e à prevenção de queimadas teve R$ 8,5 milhões vetados.

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Bolsonaro vetou R$ 773 mil da regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos isolados. A proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas teve redução de R$ 859 mil.

As políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres tiveram R$ 945 mil vetados no Orçamento.

O Orçamento

A receita da União para o exercício financeiro de 2022 é de R$ 4,8 trilhões. Desse total, R$ 1,8 trilhão será destinado ao refinanciamento da dívida pública. Bolsonaro concedeu reajuste de R$ 1,7 bilhão para servidores públicos.

O presidente destinou os maiores vetos ao Ministério do Trabalho e da Previdência: R$ 1 bilhão. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve uma perda de R$ 988 milhões, que seriam usados na administração, gestão e no processamento de dados da unidade.

Em segundo lugar aparece o Ministério da Educação como um dos mais afetados pela tesourada do presidente: R$ 802,6 milhões.

Na pasta, somente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) perdeu R$ 499 milhões alocados pelos parlamentares.

O Orçamento prevê a abertura de 43 mil vagas no serviço público federal. Cargos estão distribuídos pelos Três Poderes e constituem 38.929 vagas de reposição e 4.263 novos postos de trabalho.

Ao sancionar o Orçamento, Bolsonaro decidiu manter o fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões. Ele também deixou intacta a previsão de R$ 16,5 bilhões das emendas de relator – chamadas de orçamento secreto.