Governo de transição quer retomar Ministério do Trabalho forte

O grupo técnico de Trabalho na transição tem defendido o fortalecimento do Ministério do Trabalho no governo Lula. A pasta foi extinta por Jair Bolsonaro em 2019, mas recriada em 2021 com menos atribuições para abrigar um aliado do presidente.

O colegiado mapeou que políticas para a geração de renda fora do mercado de trabalho formal, ou seja, o trabalho sem carteira assinada, estão fora do Ministério do Trabalho. Atualmente, essas secretarias funcionam no Ministério da Economia e no Ministério da Cidadania.

Com a redução dos direitos trabalhistas e salários baixos, a informalidade tem disparado no Brasil. Em setembro, foi registrado o recorde de 39,3 milhões de trabalhadores informais. Estão na conta os entregadores de aplicativo, por exemplo, setor que não é regulado no país.

Os técnicos do governo de transição também pretendem levar de volta ao Ministério do Trabalho secretarias que tratam de micro e pequenos empresas, cooperativismo e associativismo.

Bolsonaro extinguiu o Ministério do Trabalho assim que subiu a rampa do Planalto, em 2019. Em 2021, recriou a pasta, ainda que esvaziada, para abrigar Onyx Lorenzoni, que depois foi derrotado na disputa pelo governo gaúcho. Hoje, o titular do Trabalho e Previdência é José Carlos Oliveira.