Relator diz que pressão social será decisiva para fim da escala 6x1

Relator da PEC do fim da escala 6×1, o deputado Léo Prates (Republicanos-BA) afirmou que a aprovação da proposta dependerá da pressão social sobre a Câmara dos Deputados para atingir o mínimo de 308 votos exigidos para alterações constitucionais.

No parecer apresentado nesta segunda-feira (25/5), Prates escreveu que “a mobilização social será o fator decisivo para alcançarmos os 308 votos necessários à aprovação no Plenário”.

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Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)

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Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta

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Ricardo Stuckert / PR

O relator também afirmou que buscou construir um texto com maior potencial de adesão entre parlamentares.

Segundo ele, a proposta foi estruturada para “trazer os pilares da redução de jornada para 40 horas, com dois dias de folga e sem redução salarial, buscando o máximo de consenso para atingirmos os 308 votos necessários”.

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Prates associou o tema ainda à convivência familiar. No parecer, afirmou que “não existe defesa da família sem a presença física dos pais”.

A votação da PEC do fim da escala 6×1 está prevista para ocorrer na quinta-feira (28/5).

O relator também contestou argumentos de setores empresariais que apontam risco econômico na redução da jornada de trabalho no Brasil.

No parecer, Prates comparou as críticas atuais a projeções feitas durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, quando foi aprovada a redução da jornada semanal para 44 horas. Segundo ele, “a adoção do novo regime de 44 horas semanais não materializou os cenários negativos apontados por seus críticos”.

O deputado também afirmou que “a experiência histórica contrariou as previsões de inviabilidade financeira empresarial”.

Prates defendeu ainda que a reorganização das escalas pode produzir efeitos de compensação operacional nas empresas. No texto, escreveu que companhias que adotam jornadas como 5×2 ou 4×3 “conseguem, na verdade, neutralizar custos ao reduzir drasticamente os atestados médicos, as faltas e a alta rotatividade de funcionários, resultando em ganhos reais de produtividade e lucratividade”.