Janones propõe PEC para impor escala 6×1 a parlamentares

O deputado federal André Janones (Rede-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para obrigar deputados e senadores a cumprirem uma rotina de trabalho em escala 6×1 no Congresso Nacional. O texto prevê sessões deliberativas obrigatórias de segunda-feira a sábado, com controle nominal de presença e pontualidade.

A proposta altera o artigo 57 da Constituição Federal para estabelecer que “o funcionamento do Congresso Nacional obedecerá ao regime de jornada de trabalho na proporção de 6 (seis) dias de atividade por 1 (um) dia de descanso semanal remunerado”.

Janones afirma que a medida busca criar “uma simetria necessária, justa e pedagógica entre a rotina de trabalho dos representantes eleitos e a esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros”.

Na justificativa da PEC, o deputado relaciona a proposta ao debate nacional sobre a manutenção da escala 6×1 no mercado de trabalho. Segundo ele, “se a jornada de seis dias de trabalho semanais é considerada adequada e viável para o cidadão comum”, ela também deveria ser aplicada “à rotina daqueles que legislam”.

Contra sessões de votação apenas às terças e quintas-feiras

O texto também critica a dinâmica atual do Congresso, que concentra votações entre terça e quinta-feira. Janones afirma que, “sob o argumento de que os demais dias são dedicados às bases partidárias, o parlamento afasta-se visualmente e rotineiramente do ritmo enfrentado pelo trabalhador ordinário”.

A PEC estabelece ainda que Câmara e Senado deverão realizar sessões deliberativas obrigatórias de segunda a sábado. As exceções previstas são missões oficiais autorizadas e afastamentos previstos em lei.

Ao defender a proposta, Janones diz que “se a produção do país exige seis dias de suor na base da pirâmide social, os formuladores das leis devem liderar pelo exemplo, dedicando idêntica carga horária ao serviço da nação”.