Folga e redução de horas: entenda a PEC 6×1 costurada por Lula e Motta
Presidente da Câmara se reuniu com Lula nesta segunda para bater martelo sobre proposta que reduz jornada de trabalho no Brasil
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a uma definição sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 nesta segunda-feira (25/5). Após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ficou definido que a transição para uma jornada de 5×2 deverá ter início ainda neste ano.
Após anúncio feito por Motta, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que, em até 60 dias após a promulgação do texto, ficará estabelecida a implementação da jornada 5×2 — ou seja, com cinco dias trabalhados e dois de folgas —, além de uma redução imediata de duas horas na jornada de trabalho.
Em até 12 meses, mais duas horas serão reduzidas da jornada. Com a definição, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será aplicada em uma prazo máximo de 14 meses. As mudanças não vão acarretar reduções salariais.
A proposta prevê ainda que uma das folgas ocorra, preferencialmente, aos domingos, enquanto a outra possa ser negociada entre empregador e trabalhador.
“Isso atende a um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo, dá um tempo para que os setores possam se organizar”, ressaltou Motta, em entrevista coletiva após a reunião com Lula.
Prioridade
A definição sobre o texto acontece após Motta se encontrar com o presidente Lula na manhã desta segunda para discutir o texto da PEC. A medida se tornou uma das prioridades do governo e de Motta nos últimos meses, que tenta dar celeridade ao projeto no Legislativo.
O objetivo do encontro foi destravar as discussões em torno da transição da proposta, ou seja, a aplicação efetiva da medida. Deputados vinham defendendo que a redução fosse feita em um prazo máximo de até 3 anos — uma hora já este ano, duas no ano que vem e uma hora em 2028 — , para que os empregadores apliquem a diminuição de quatro horas da atual jornada.
Por outro lado, havia uma proposta que defendia que a transição fosse feita de forma mais lenta, em um período que poderia levar até 10 anos. O encontro desta segunda teve o objetivo chegar à conclusão sobre os temas divergentes do texto, que entrou na última semana do calendário de votação estipulado na Câmara dos Deputados. A análise da PEC em plenário esteja prevista para esta quinta-feira (28/5).
