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Promotores da saúde recomendam vacinação infantil no DF: "Seguro"

Quatro integrantes das Prosus recomendaram ao secretário de Saúde do DF informar a população sobre a importância da imunização de crianças

21/01/2022 19:26
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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Vacina infantil covid-19

Quatro promotores de Justiça das Promotorias de Defesa à Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), emitiram uma recomendação ao secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, a favor da vacinação infantil contra a Covid-19 e com orientações para a imunização do público.

No documento expedido nesta sexta-feira (21/1), os promotores recomendam que a Secretaria de Saúde elabore um protocolo para operacionalizar especificamente a imunização de crianças entre 5 a 11 anos de idade. A pasta deve observar as normas técnicas para a escolha dos locais de vacinação.

O que se sabe até agora sobre a vacinação de crianças contra Covid-19:

Promotores da saúde recomendam vacinação infantil no DF: “Seguro” - destaque galeria
15 imagens
A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos
A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco
Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil
Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações
De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos
A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnaty
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A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnaty

baona/Getty Images
A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos
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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos

Igo Estrela/ Metrópoles
A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco
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A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco

Aline Massuca/Metrópoles
Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil
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Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil

ER Productions Limited/ Getty Images
Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações
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Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações

Getty Images
De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos
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De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos

Vinícius Schmidt/Metrópoles
Contudo, desde o aval para a aplicação da vacina em crianças, a Anvisa vem sofrendo críticas de Bolsonaro, de apoiadores do presidente e de grupos antivacina
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Contudo, desde o aval para a aplicação da vacina em crianças, a Anvisa vem sofrendo críticas de Bolsonaro, de apoiadores do presidente e de grupos antivacina

HUGO BARRETO/ Metrópoles
Para discutir imunização infantil, o Ministério da Saúde abriu consulta pública e anunciou que a vacinação pediátrica teria início em 14 de janeiro. Além disso, a apresentação de prescrição médica não será obrigatória
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Para discutir imunização infantil, o Ministério da Saúde abriu consulta pública e anunciou que a vacinação pediátrica teria início em 14 de janeiro. Além disso, a apresentação de prescrição médica não será obrigatória

Igo Estrela/ Metrópoles
Inicialmente, a intenção do governo era exigir prescrição. No entanto, após a audiência pública realizada com médicos e pesquisadores, o ministério decidiu recuar
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Inicialmente, a intenção do governo era exigir prescrição. No entanto, após a audiência pública realizada com médicos e pesquisadores, o ministério decidiu recuar

Divulgação/ Saúde Goiânia
De acordo com a pasta, o imunizante usado será o da farmacêutica Pfizer e o intervalo sugerido entre cada dose será de oito semanas. Caso o menor não esteja acompanhado dos pais, ele deverá apresentar termo por escrito assinado pelo responsável
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De acordo com a pasta, o imunizante usado será o da farmacêutica Pfizer e o intervalo sugerido entre cada dose será de oito semanas. Caso o menor não esteja acompanhado dos pais, ele deverá apresentar termo por escrito assinado pelo responsável

Hugo Barreto/ Metrópoles
Além disso, apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina
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Além disso, apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina

Aline Massuca/ Metrópoles
Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave
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Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave

Igo Estrela/Metrópoles
Países como Israel, Chile, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Cuba, e a própria União Europeia, por exemplo, são alguns dos locais que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças
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Países como Israel, Chile, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Cuba, e a própria União Europeia, por exemplo, são alguns dos locais que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças

Getty Images
Nos Estados Unidos, a imunização infantil teve início em 3 de novembro. Até o momento, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra Covid-19. Nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros
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Nos Estados Unidos, a imunização infantil teve início em 3 de novembro. Até o momento, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra Covid-19. Nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros

baona/Getty Images
A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos
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A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Os promotores de saúde também orientaram a secretaria a executar um plano de comunicação para informar a população sobre o protocolo de vacinação infantil, especificamente sobre a sua importância como parte da política pública de saúde, esclarecendo a respeito da segurança, qualidade e eficácia dos imunizantes, os possíveis sintomas pós-vacinação e sua frequência de aparição, bem como as providências a serem adotadas caso os sintomas apareçam.

A Secretaria de Saúde tem 10 dias para encaminhar à Prosus as providências tomadas para o cumprimento da recomendação.

Educação

Os promotores de saúde expediram as orientações sobre a campanha de imunização infantil contra o coronavírus na mesma semana em que promotoras da educação recomendaram a não vacinação de crianças nas escolas, como queria o Governo do DF, e chamaram a imunização infantil de experimental, o que contradiz a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os integrantes da Prosus destacaram, em sua recomendação, que a Anvisa autorizou a ampliação do imunizante da Pfizer para crianças de 5a 11 anos e que não se trata de uma autorização temporária de uso emergencial ou de caráter experimental.

Os promotores também citaram que, de acordo com a Anvisa, a vacinação infantil “constitui segmento fundamental da política pública de enfrentamento à Covid-19 e instrumento seguro de proteção à saúde tanto individual quanto pública, possuindo efeitos benéficos em relação à transmissibilidade do vírus causador da doença.

Segundo os promotores, é a Prosus que tem atribuição exclusiva para fiscalizar o cumprimento do cumprimento da legislação da saúde, em especial daquela que trata da gratuidade e da universalidade das ações de serviço de saúde no setor público, executadas pela Secretaria de Saúde do DF, além da execução das atividades de vigilândia sanitária, de vigilância epidemiológica e de assistência terapêutica e farmacêutica.

O MPDFT acompanha de forma enérgica as ações relacionadas ao combate à Covid-19, principalmente por meio da força-tarefa criada para tal finalidade. Todos os promotores que assinam a mais recente recomendação – Bernando Barbosa Matos, Clayton da Silva Germano, Hiza Maria Silva Carpina Lima e Marcelo da Silva Barenco – colaboram com a força-tarefa.

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