Diretor da Anvisa: AGU atua com obscurantismo sobre vacinação infantil

Membros da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criticaram duramente a petição enviada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (18/1).

No documento, a AGU alega que aproximadamente 20 mil crianças foram vacinadas contra Covid-19 de maneira irregular nos estados e municípios brasileiros. A pasta ainda pede a suspensão de campanhas de imunização que estejam em desacordo com as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o coronavírus.

Após receber o documento da AGU, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou que estados e Distrito Federal se manifestem sobre as supostas irregularidades. No entanto, o magistrado determinou que as unidades estaduais do Ministério Público “empreendam medidas necessárias” para garantir vacinação adequada ao público infantil.

Nesta quinta-feira (20/1), o quinto diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, afirmou que a petição da AGU causou “estranheza”, e que os dados poderiam ser utilizados para ampliar o debate sobre o aperfeiçoamento da vacinação. Na visão do gestor, as informações da AGU foram utilizadas para criar uma “contenda entre estados e municípios”.

“Ao levantar e alegar um conjunto de dados que, até então, não foram aventados no conjunto das políticas que têm sido discutidas no país, a petição surge como uma forma de desafiar o Sistema Único de Saúde (SUS), pondo em dúvida a qualificação de uma estrutura que é respeitada no mundo todo por vários anos”, disse o diretor.

Campos continuou: “Aquelas informações que constam na petição serviriam para um grande impacto nacional de debate e de aperfeiçoamento, e não para criar uma contenda com estados e municípios no início da vacinação das crianças”.

O diretor considerou a petição da AGU “uma espécie de obscurantismo institucional, e de golpe à vacinação das crianças”. “Pôr em dúvida a capacidade dos nossos enfermeiros, dos nossos profissionais de saúde nas salas de vacinar crianças? Começamos a vacinar nossos filhos nesses mesmos postos, com esses mesmos profissionais. Fazemos isso com a maior segurança. Pôr em dúvida isso agora é um golpe, um desrespeito ao SUS”, criticou.

Após a fala de Alex Campos, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou ter um “sentimento de surpresa diante dos documentos referentes à AGU”. A crítica à União também foi endossada por Rômisson Rodrigues Mota, quarto diretor da agência.

Covid-19: o que se sabe até agora sobre a vacinação de crianças:

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A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnaty

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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos

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A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco

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Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil

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Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações

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De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos

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Contudo, desde o aval para a aplicação da vacina em crianças, a Anvisa vem sofrendo críticas de Bolsonaro, de apoiadores do presidente e de grupos antivacina

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Para discutir imunização infantil, o Ministério da Saúde abriu consulta pública e anunciou que a vacinação pediátrica teria início em 14 de janeiro. Além disso, a apresentação de prescrição médica não será obrigatória

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Inicialmente, a intenção do governo era exigir prescrição. No entanto, após a audiência pública realizada com médicos e pesquisadores, o ministério decidiu recuar

Divulgação/ Saúde Goiânia

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De acordo com a pasta, o imunizante usado será o da farmacêutica Pfizer e o intervalo sugerido entre cada dose será de oito semanas. Caso o menor não esteja acompanhado dos pais, ele deverá apresentar termo por escrito assinado pelo responsável

Hugo Barreto/ Metrópoles

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Além disso, apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina

Aline Massuca/ Metrópoles

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Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave

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Países como Israel, Chile, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Cuba, e a própria União Europeia, por exemplo, são alguns dos locais que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças

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Nos Estados Unidos, a imunização infantil teve início em 3 de novembro. Até o momento, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra Covid-19. Nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros

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A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Reação

Em reação aos comentários da Diretoria Colegiada da Anvisa, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco, afirmou que a AGU “não prevarica diante dos seus deveres fundamentais”. Ele também chamou o discurso do diretor Alex Campos de “mentiroso”.

“Passo aqui hoje, por mim e pela AGU, para repor a verdade em relação à providência jurídica tomada pela AGU no caso da vacinação de crianças, e acabar de uma vez por todas com a mentira que está sendo dita por um diretor da Anvisa, essa instituição tão respeitada, e que está sendo usada para promoção pessoal desse sujeito”, disse.

A declaração de Bianco foi publicada nas redes sociais do ministro. Veja:

Aqui mentira não prospera e promoção pessoal não tem espaço! A @AdvocaciaGeral não prevarica diante dos seus deveres funcionais. Sempre defenderei a Lei, a verdade e a saúde! pic.twitter.com/56Jr2sQhup

— Bruno Bianco Leal (@brunobiancoleal) January 20, 2022