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Moraes cita “passividade deliberada” de PMs do DF durante 8/1
Sete ex-integrantes da cúpula da PMDF são réus por suposta omissão no 8/1. Moraes votou para condenar cinco deles
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes citou que os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro só começaram a invadir os prédios públicos após verem “uma passividade deliberada” por parte dos policiais militares do DF. A afirmação consta no voto de Moraes apresentado no julgamento de sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Os militares são réus por suposta omissão no 8/1. Moraes, como relator, apresentou voto no julgamento virtual na sexta-feira (28/11).
Para o ministro, momentos antes da invasão dos prédios do STF e do Congresso Nacional, “os insurgentes, inicialmente receosos de intervenção policial e com baixa disposição ao confronto, somente após quase dez minutos de observação da inação da PMDF, estimulados por essa passividade deliberada, ultrapassaram as forças policiais”.
No voto, Moraes afirmou que “a PMDF continuou permitindo o acesso de manifestantes ao Congresso Nacional” e ainda disse que ” imagens demonstram ainda que foram realizadas interações positivas e amigáveis entre os policiais e os manifestantes, que se ajoelhavam e agradeciam”.
Moraes votou para absolver Flávio Silvestre e Rafael Pereira. Em relação aos outros réus, o ministro defendeu a condenação a 16 anos de prisão e ao pagamento de R$ 30 milhões de forma solidária por danos morais coletivos, além da perda dos cargos públicos.
São réus nesse processo:
- os coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF;
- Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF;
- Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações;
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
- Marcelo Casimiro Vasconcelos;
- Major Flávio Silvestre de Alencar;
- Tenente Rafael Pereira Martins.
Julgamento
Quando o plenário virtual é aberto, o relator do processo — nesse caso, o ministro Alexandre de Moraes — insere o voto no sistema. Em seguida, o plenário fica aberto para que os outros ministros possam votar com ou contra o relator. Por isso, o resultado pode sair no mesmo dia de abertura do julgamento ou dias depois.
Até a manhã desta segunda-feira (1º/12), apenas Moraes havia votado. Os outros três ministros têm até a próxima sexta-feira (5/12) para votarem.
Os policiais militares respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência, grave ameaça com emprego de substancia inflamável contra patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado; e violação de dever contratual de garante e por ingerência da norma.
