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Justiça autoriza bloqueio de bens do BRB e do Banco Master
Além das instituições financeiras, foram alvo da determinação judicial dirigentes e pessoas ligadas ao Banco Master e ao BRB
atualizado
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A 10ª Vara Federal de Brasília autorizou a arrecadação e o bloqueio de bens do Banco de Brasília (BRB) e do Banco Master, além dos gestores alvos da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta terça-feira (18/11).
Segundo a decisão do juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, o bloqueio deve ser feito no montante total de R$ 12,2 bilhões.
Além das instituições financeiras, foram alvo da determinação os investigados abaixo. O juiz Ricardo Augusto Soares Leite também autorizou o bloqueio de bens em nome dos filhos menores de idade de todos.
- Daniel Vorcaro, dono do Master;
- Augusto Lima, ex-sócio do Master;
- Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia;
- Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, um dos sócios do Master;
- André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor da Tirreno e sócio da Cartos Fintech;
- Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, presidente afastado do BRB;
- Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor financeiro afastado do BRB;
- Robério César Bonfim Mangueira;
- Tirreno Consultoria, Promotoria de Crédito e Participações S.A;
- Cartos Sociedade de Crédito Direto S.A;
- Associação dos Servidores Técnico-Administrativos e Afins do Estado da Bahia (Asteba); e
- Associação dos Servidores da Saúde e Afins da Administração Direta do Estado da Bahia (Asseba).
O magistrado ainda autorizou a busca e apreensão de bens dos investigados, incluindo veículos avaliados em mais de R$ 100 mil, mais de R$ 10 mil em espécie, joias, relógios e outros artigos de luxo, além de determinar a apreensão dos passaportes e a consequente proibição de deixar o país.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor financeiro da instituição, Dario Oswaldo, foram afastados por 60 dias. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu trocar o presidente e anunciou a indicação de Celso Eloi, servidor da Caixa Econômica Federal, para o cargo.
Esquema investigado
A ação, deflagrada nesta terça-feira (18/11) pela Polícia Federal, visava desmontar um esquema de emissão e negociação de títulos de crédito falsos envolvendo instituições do Sistema Financeiro Nacional. De acordo com o processo, o Master teria adquirido carteiras de crédito sem realizar qualquer pagamento e, em seguida, revendeu ao BRB com pagamento de R$ 12 bilhões, divididos em dois meses.
Segundo o juiz, “há indícios contundentes de um suposto esquema articulado para fraudar o sistema financeiro, iludir órgãos de controle, prejudicar investidores e obter vantagens indevidas”. “Trata-se de um conjunto de ações coordenadas, voltadas à ocultação de informações, falsidade documental, manipulação de dados contábeis e à realização de operações deliberadamente estruturadas para encobrir ilícitos”, citou.
Já no início da noite, a Justiça alterou a decisão que previa o bloqueio de bens do BRB. Em nota, a instituição esclarece que a determinação da 10ª Vara Federal de Brasília, expressamente, retifica despacho anterior para excluir o Banco BRB das medidas de constrição patrimonial.
Veja o trecho da decisão:
“Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira.”
O BRB ressaltou, ainda, que as medidas foram aplicadas exclusivamente a pessoas físicas investigadas e a outras instituições mencionadas nos autos.
