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Autor da PEC 6×1 prevê 450 votos e promulgação até 10 de julho. Veja vídeo
Deputado do PT-MG afirma que proposta terá cerca de 450 votos favoráveis na votação prevista para esta quarta-feira (27/5)
atualizado
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Autor da PEC que acaba com a escala 6×1, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou ao Metrópoles prever a promulgação da proposta até 10 de julho. Segundo o parlamentar, a PEC deverá reunir cerca de 450 votos favoráveis na votação prevista para esta quarta-feira (27/5) no plenário da Câmara, após a aprovação do parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) na comissão especial.
“Esta matéria é de interesse do povo, do bem-estar da nossa gente”, afirmou o deputado. Reginaldo Lopes também disse ter “convicção da sensibilidade” do Senado para analisar a proposta dentro do cronograma defendido por ele.
Para uma PEC ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de 3/5 dos parlamentares em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. Na Câmara, o quórum mínimo é de 342 dos 513 deputados. Após a aprovação nas duas Casas, o texto é promulgado pelo Congresso Nacional e passa a integrar a Constituição.
Pela proposta, 60 dias após a promulgação da PEC, o modelo de trabalho com apenas uma folga semanal passará a ser ilegal, entrando em vigor a escala 5×2. Nesse mesmo período, a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas, sem redução salarial.
O texto também prevê uma segunda etapa de redução da carga horária. Após 12 meses da promulgação da emenda constitucional, a jornada semanal cairá novamente, passando de 42 para 40 horas semanais, também sem diminuição de salários.
Sobre a emenda apresentada pelo PL durante a tramitação na comissão especial, derrotada pelos deputados, que previa a adoção da escala 4×3, Reginaldo Lopes afirmou que a iniciativa representava “desespero” de parlamentares contrários à proposta. “Apresentei a PEC em 2019 e não tive apoio nenhum da ala bolsonarista”, declarou.
O deputado também citou a “sensibilidade” do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o “comprometimento histórico” do presidente Lula (PT), que, segundo ele, ajudou a construir unidade no Parlamento em torno da proposta.
