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8/1: absolvido, PM é impedido de emitir passaporte e Moraes oficia PF
Major Flávio Silvestre de Alencar foi absolvido da acusação de omissão durante o 8 de Janeiro. Moraes autorizou restituição das armas do PM
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu cinco dias para a Polícia Federal se pronunciar sobre as dificuldades do major da Polícia Militar do DF (PMDF) Flávio Silvestre de Alencar de emitir um novo passaporte.
Flávio chegou a ser réu por omissão durante os atos de 8 de Janeiro e por isso cumpria medidas cautelares. Porém, ele foi absolvido pelo STF e as cautelares foram revogadas.
É a segunda vez que a defesa do major aciona o STF em relação ao passaporte. De acordo com o relatado ao Supremo, em 14 de maio, o militar tentou emitir um novo documento, mas foi informado pela PF ainda tinha restrições judiciais e que era preciso que o STF comunicasse oficialmente sobre a absolvição de Flávio.
Em decisão publicada nesta quarta-feira (27/5), Alexandre de Moraes oficiou a PF e deu cinco dias para que órgão esclareça e preste informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo major para emissão do passaporte.
