8/1: absolvido, PM é impedido de emitir passaporte e Moraes oficia PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu cinco dias para a Polícia Federal se pronunciar sobre as dificuldades do major da Polícia Militar do DF (PMDF) Flávio Silvestre de Alencar de emitir um novo passaporte.

Flávio chegou a ser réu por omissão durante os atos de 8 de Janeiro e por isso cumpria medidas cautelares. Porém, ele foi absolvido pelo STF e as cautelares foram revogadas.

É a segunda vez que a defesa do major aciona o STF em relação ao passaporte. De acordo com o relatado ao Supremo, em 14 de maio, o militar tentou emitir um novo documento, mas foi informado pela PF ainda tinha restrições judiciais e que era preciso que o STF comunicasse oficialmente sobre a absolvição de Flávio.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (27/5), Alexandre de Moraes oficiou a PF e deu cinco dias para que órgão esclareça e preste informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo major para emissão do passaporte.