Investigação está no começo, diz diretor da PF sobre fraude no INSS

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (23/4) que a investigação da corporação que mira descontos irregulares de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda está “no começo”. O esquema foi revelado pelo Metrópoles.

Segundo ele, a operação deflagrada nesta manhã, batizada de Sem Desconto, foi um “passo importante” dentro das apurações, mas não é “um desfecho” do caso.

A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa realizada poucas horas depois da deflagração da operação pela PF. Além de Rodrigues, também participaram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

De acordo com o diretor-geral da PF, a investigação, até o momento, foi capaz de atuar em três eixos principais: o das entidades que supostamente estão envolvidas no esquema, dos operadores financeiros e de servidores que foram alcançados.

“Foi possível comprovar as nossas hipóteses criminais que fazem parte do plano de investigação desenhando muito nitidamente para todos os investigadores que, de fato, estamos no caminho correto e que a proteção dos pensionistas e aposentados é o grande objeto dessa investigação”, afirmou.

Segundo Rodrigues, alguns dos operadores financeiros, empresas e pessoas físicas que receberiam os valores. “Por isso que eu digo que conseguimos comprovar nossa hipótese criminal”, disse.

“De maneira inicial, é o começo da investigação, conseguimos esse mapeamento. Tanto que hoje, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões […] Isso, por si só, aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou.

Um dos alvos da operação foi o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado do cargo. Além dele, segundo Lewandowski, outros quatro servidores do órgão também foram afastados pela operação, conforme mostrou a coluna.

Operação Sem Desconto

A operação, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (23/4) para avançar nas investigações sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.

São cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e outro seis de prisão no Distrito Federal e outros 13 estados. Segundo a PF, o objetivo das ações é “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”.

Veja imagens da operação:

A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas.

Segundo a apuração, as entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF.

Como mostrou a coluna, entidades alvo da PF tiveram  convênios com o INSS suspensos depois das ações da corporação.

A sede do INSS em Brasília e servidores da atual direção são alvo da operação. Também são cumpridos ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e o afastamento de seis servidores.

Como mostrou o Metrópoles em uma série de reportagens, essas entidades tinham convênio com o INSS para cobrar mensalidade associativas de aposentados.

Essa cobrança se dava por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria. O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços, como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.

As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos em suas aposentadorias.

A PF também mapeou empresas de fachada que receberam milhões provenientes de desvios relacionados à cobrança indevida de descontos de mensalidades associativas de beneficiários.

A coluna apurou que somente um dos grupos de empresas de fachada investigadas recebeu mais de R$ 300 milhões proveniente dos desvios.

Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT).

Sob Lula, após a publicação das reportagens pelo Metrópoles, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi demitido.