Veja as entidades alvos da PF por desconto irregular no INSS

Ao menos 10 entidades tiveram seus acordos de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspensos no âmbito da operação Sem Desconto.

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Veja entidades que tiveram convênios suspensos

1. Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec)
2. Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS)
3. Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
4. Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), anteriormente denominada de Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP)
6. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
8. Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
9. União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB)
10. Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer)

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O INSS foi alvo na manhã desta quarta-feira (23/4) de uma megaoperação que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão no Distrito Federal e em outros 13 estados.

Um dos alvos foi o presidente do INSS, Alessandre Stefanutto. Ele foi afastados do cargo. 

Batizada de Sem Desconto, a operação da PF, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), visa a combater descontos irregulares de beneficiários do seguro que, conforme a apuração, alcançaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Veja imagens da operação:

Segundo a investigação, entidades que mantinham convênios com o INSS faziam as cobranças indevidas direto na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas e depois repassavam os valores desviados para as empresas de fachada. O esquema de cobrança irregular foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens.

Essa cobrança se dava por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria. O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.

As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos em suas aposentadorias.

A coluna apurou que somente um dos grupos de empresas de fachada investigado recebeu mais de R$ 300 milhões proveniente dos desvios.

A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados pela supostas cobranças indevidas. A sede do INSS em Brasília e servidores da atual direção são alvos da operação.

De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Defesa

Algumas das entidades se pronunciaram acerca da operação. É o caso da Unabrasil, da Ambec e da Cebap, que afirmaram, em nota, que não praticam atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados.

“Tais atividades são praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados […] a associação informa que possui robusto programa de compliance, hábil a justificar a lisura de suas atividades em prol do bem-estar e melhoria da qualidade de vida de pessoas da ‘terceira idade'”, disse a nota da Unabrasil.

Também afirmam que recebem “com surpresa” a deflagração da operação pela PF, uma vez que “os mesmos fatos são, há mais de 1 (um) ano, investigados e esclarecidos no âmbito de investigação da Polícia Civil do Estado de São Paulo”.

“Reforça-se a seriedade da associação, que possui sede conhecida, Presidente, Secretário, 8 funcionários próprios e 3 operacionais, assim como um robusto programa de compliance, hábil a justificar a lisura de suas atividades, tudo em prol do bem-estar e melhoria da qualidade de vida de pessoas da ‘terceira idade'”, diz trecho da nota da Ambec.

Já a Sindnapi afirma que prioriza a proteção dos direitos dos aposentados e diz que apoia as investigações de irregularidades nos descontos.

“Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população”, afirmou a entidade em nota.