O que o beneficiário do INSS deve fazer em caso de desconto irregular

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de uma megaoperação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (23/4) com o objetivo de combater descontos irregulares de beneficiários que chegaram a R$ 6,3 bilhões.

Segundo a PF, aqueles beneficiários que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no contracheque podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.

Na tela inicial do “Meu INSS” é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.

Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.

O serviço, segundo a corporação, também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.

Um dos alvos da operação, batizada de Sem Desconto, foi o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. Ele foi afastado do cargo.

A megaoperação cumpre, nesta manhã, 211 mandados de busca e apreensão e outros 6 de prisão para avançar em uma investigação sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS. O esquema foi revelado pelo Metrópoles.

A ação da PF é realizada em 13 estados e no Distrito Federal. Segundo a PF, o objetivo é “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”.

Veja imagens da operação:

A apuração tem como alvo pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas.

As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF.

Como mostrou o Metrópoles em uma série de reportagens, essas entidades tinham convênio com o INSS para cobrar mensalidade associativas de aposentados.

Essa cobrança se dava por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria. O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços, como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.

As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos em suas aposentadorias.

Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT).

Sob Lula, após a publicação das reportagens pelo Metrópoles, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi demitido.