Mariano enfrenta ações judiciais; advogados explicam consequências

A notícia, dada com exclusividade pela coluna Fábia Oliveira, de que o cantor Mariano está sendo processado pela cooperativa de crédito Sicoob, acusado de não quitar dois empréstimos pessoais, reacendeu o debate sobre como funcionam os mecanismos legais de cobrança no Brasil.

Os processos, que juntos somam mais de R$ 180 mil, apontam que o sertanejo teria contratado financiamentos de cerca de R$ 93 mil e R$ 92 mil, mas pagou apenas 13 das 60 parcelas em cada contrato.

O que pode acontecer ao devedor

Segundo a advogada Dra. Silvana Campos, especialista em direito bancário, a cobrança judicial é o caminho natural quando há inadimplência.

“Quando há inadimplência em contratos de empréstimo, a instituição financeira ou cooperativa pode ajuizar uma ação de cobrança ou de execução. Nela, o credor busca receber o valor principal acrescido de juros, correção monetária, custas judiciais e honorários advocatícios. O devedor é citado e pode apresentar defesa. Se não houver acordo, o processo segue e, em caso de condenação, bens e rendimentos do devedor podem ser penhorados para garantir o pagamento”, explica.

Sobre os valores em disputa, Campos alerta que a dívida pode aumentar. “O valor inicial da dívida é atualizado com juros de mora, correção monetária, custas processuais e honorários de sucumbência, que geralmente variam entre 10% e 20% do valor da causa. Assim, quanto mais o processo se alonga sem acordo, maior tende a ser a quantia final a ser paga pelo devedor”, afirma.

Conciliação é direito garantido em lei

A ausência de interesse do Sicoob em realizar audiências de conciliação também foi comentada pela especialista.

“De modo geral, a conciliação é um direito previsto na lei e pode ser requerida em qualquer fase do processo. A Lei do Superendividamento abriu espaço para negociações mais equilibradas. Contudo, cabe à instituição credora avaliar se há interesse em acordo. Muitas vezes, os bancos e cooperativas aceitam negociar porque sabem que a conciliação pode ser mais rápida e vantajosa para ambas as partes”, completa.

O advogado Márcio Rodrigues também reforça que a inadimplência pode levar a medidas duras por parte da Justiça. “No processo, o devedor é citado para apresentar defesa, e o juiz pode determinar medidas como penhora de bens ou bloqueio de valores, caso haja condenação”, explica.

Ele lembra ainda que a ausência de conciliação demonstra uma postura mais rígida da instituição, possivelmente motivada por tentativas anteriores de negociação frustradas.

Apesar da repercussão por envolver uma figura pública, Silvana Campos destaca que casos semelhantes são comuns. “É importante ressaltar que, apesar de envolver um artista conhecido, trata-se de um procedimento rotineiro no Judiciário. O ideal é sempre buscar a negociação antes que a questão chegue a esse ponto, pois isso reduz custos e desgastes para todos os envolvidos”, conclui.

Entenda

A coluna Fábia Oliveira descobriu que Mariano está enfrentando problemas na Justiça relacionados a dívidas com a cooperativa de crédito Sicoob.

A instituição moveu duas ações contra o cantor, ambas ligadas a empréstimos de crédito pessoal que não teriam sido quitados. Em um dos processos, o valor devido é de aproximadamente R$ 93 mil, e em outro, de cerca de R$ 92 mil. Somados, os débitos ultrapassam R$ 180 mil.

Segundo a cooperativa, apesar das tentativas de cobrança, o artista não teria demonstrado interesse em resolver a situação de forma amigável.

Os processos, iniciados em julho deste ano, ainda não contam com defesa apresentada por Mariano. Procurado pela coluna, o cantor explicou que os empréstimos foram feitos em nome de uma indústria de alimentos da qual é sócio e garantiu que as pendências já estão sendo negociadas.