Evento de lançamento do livro STF por Elas reúne juristas no Lago Sul

Uma obra que ilumina, com rigor e sensibilidade, o protagonismo feminino na construção da jurisprudência brasileira. Essa é a definição do livro STF por Elas, lançado nessa quarta-feira (18/3), no Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, no Lago Sul. Publicada pela editora Sobredireito em parceria com a Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores (EBATS), a iniciativa busca examinar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como instituição guardiã e defensora do direito das mulheres.

O compilado é composto por 24 juristas de destaque do meio, a exemplo da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge; a ministra substituta do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) Edilene Lôbo; a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Virgínia Afonso; e a jurista especialista em direito público Priscila Machado Akerman.

À frente da publicação, Nara Ayres Britto a define como um espaço de reflexão qualificada. “Reunimos mulheres com trajetória sólida no direito constitucional, que atuam perante o Supremo e trazem aqui suas leituras sobre temas centrais. É um recorte potente da atuação feminina no pensamento jurídico contemporâneo”, resume a advogada e professora de direito.

Conquistando espaço

Colaboradora do livro e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Virgínia Afonso diz que STF por Elas marca posição em um cenário ainda desigual. De acordo com ela, apesar do número de ocupação de mulheres em universidades de direito estar praticamente equiparada, a presença de mulheres nos espaços de poder segue aquém do esperado. “Nos tribunais superiores, essa equidade ainda não se concretizou. O avanço existe, mas é lento e precisa ser acelerado”, pontua.

A fala ganha ainda mais força ao lembrar que, atualmente, o STF conta com apenas uma mulher em sua composição: a ministra Cármen Lúcia. Assim como Virgínia, Priscila Machado Akerman reforça a necessidade de mulheres ocuparem mais esse papel de liderança na magistratura.

“O que eu sempre digo é que se a gente não fizer, ninguém vai fazer pela gente. Temos que ir cavando mesmo nosso espaço, parar de ocupar uma posição de vítima, deixar que o feminino, o ser mulher, deixe de ser é obstáculo para ser potência. Se a gente não fizer isso pela gente, ninguém mais vai fazer”, destaca.

Crise na segurança pública

Autora do prefácio, Raquel Dodge amplia a discussão ao lembrar que os avanços legais das últimas décadas foram fundamentais para o empoderamento feminino. Na avaliação da ex-PGR, ainda assim, há um abismo entre o que está garantido na lei e o que é a realidade das mulheres do país. Para ela, o que se vê é um cenário de crise da segurança pública.

“Há um um descompasso entre o que a lei assegura e o que as mulheres efetivamente exercem”, analisa Raquel, ao citar a crise que atravessa as mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e assédio sexual.

Em entrevista à coluna, Raquel Dogde ressaltou que, mais que ocupar espaços de poder e decisão, deve haver uma força ativa para melhorar políticas públicas.  “Temos que compreender que essa luta tem um objetivo maior, que é assegurar os direitos e liberdades para as mulheres. Por isso, acho que toda mulher que ocupa um cargo de poder e de decisão na vida pública precisa ter uma agenda progressista que ajude outras mulheres”, enfatiza.

Direito assegurado

A ministra substituta do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo lembra que a igualdade entre homens e mulheres é assegurada pelo artigo 5º, inciso I, da Constituição de 1988, bem como a não descriminação em decorrência do gênero.

Ao abordar a violência contra a mulher, a ministra é enfática: a crise atravessa todas as camadas sociais e exige enfrentamento coletivo.

“Precisamos levar a sério o assunto de enfrentar violência contra a mulher em todos esses espaços. A violência letal no Brasil diz para nós que se vive uma epidemia. A cada seis horas uma mulher assassinada no Brasil. Isso é impressionante”, frisa a ministra.

Inspiração

Entre as convidadas do evento, chamou a atenção da coluna a presença de jovens advogadas, que personificaram a relevância da obra STF por Elas. 

Para Bruna Castro, de 33 anos, o trabalho de mulheres como as presentes no livro STF por Elas têm dado força ao movimento. “São mulheres que pavimentaram caminhos e nos fazem acreditar que também podemos chegar lá, mesmo não sendo um processo fácil”, sustenta.

Ana Clara Ferreira, de 25 anos, destacou a importância de se reconhecer pertencente a esses espaços e destaca algumas iniciativas das autoras como o Elas Pedem Vista e o Instituto Empoderar.

“Elas criaram um espaço acolhedor em que você pode chegar, sentir-se parte do meio, sem aquela influência dos homens, que constantemente olham para você como quem diz: ‘O que você está fazendo aqui?’. São espaços que conseguimos com dignidade”, analisa Ana Clara.

No vídeo abaixo, confira os highlights do lançamento do livro STF por Elas:

Confira quem esteve presente no lançamento do livro STF por Elas pelas lentes de Gustavo Lucena:

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