Pressa de Cármen surpreende e julgamento de Castro deve ser adiado

Integrantes do TSE apostam em novo pedido de vista do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode tornar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), inelegível por oito anos, segundo apurou a coluna.

Numa pressão incomum, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, pautou a votação para o dia 24 de março, mesmo com o caso ainda em estudo no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, que solicitou mais tempo para analisar o assunto na última sessão.

A coluna apurou que Nunes deve devolver o processo à pauta a tempo da datar marcada pela presidente da Corte, mas um outro pedido de vista adiaria a votação por até 60 dias.

A pressão da ministra para acelerar o julgamento causou estranheza entre seus pares, pois contrasta com a postura adotada até o momento. Cármen Lúcia levou meses para pautar a votação e agora cobra pressa dos colegas.

A mudança de ritmo ocorre a menos de dois meses de o governador ter que renunciar ao mandato para disputar as eleições deste ano. Pesquisas indicam que ele é o favorito na disputa pelo Senado.

Além disso, Cármen só incluiu o processo na pauta após a operação policial no Rio de Janeiro que deu visibilidade nacional ao governador pelo enfrentamento a facções criminosas e aprovação popular.

Reservadamente, ministros da Corte Eleitoral avaliam que, uma vez que o caso é de 2022 e não foi julgado até agora, o cenário ideal seria deixar que o próprio eleitor decida nas urnas, em outubro, se quer ou não punir os envolvidos, simplesmente deixando de elegê-los. A condenação pelo TSE pode deixá-los inelegíveis.

Até agora, dois ministros — Isabel Gallotti (o mandato dela já se encerrou) e Antônio Carlos Ferreira — votaram pela cassação de Castro, do ex-vice Thiago Pampolha (MDB) e do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os três são acusados de utilizar recursos públicos para contratar cabos eleitorais.

No julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no entanto, Castro e Pampolha foram absolvidos, mantendo seus mandatos.

QUEM SÃO OS MINISTROS DO TSE:

Cármen Lúcia Antunes Rocha – presidente 

Kassio Nunes Marques

André Mendonça

Antonio Carlos Ferreira (votou pela cassação do governador)

Ricardo Villas Bôas Cueva

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Estela Aranha

A pressa no caso do Rio contrasta com outros processos semelhantes que aguardam decisão no tribunal. O processo envolvendo o governador de Roraima, Antonio Denarium, está parado no TSE há um ano e quatro meses.

Ao contrário de Castro, Denarium foi condenado três vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de seu estado pelo uso da máquina pública para compra de votos.

Caso o TSE confirme a cassação de Castro a poucos meses das eleições, o Rio de Janeiro terá de realizar uma eleição indireta para definir quem ocupará o cargo até o fim do mandato.