A investigação das emendas parou na Câmara? E o Senado?

A investigação conduzida pela Polícia Federal sobre emendas parlamentares levanta um questionamento: e o Senado? Todo o foco das operações autorizadas pelo ministro do Supremo Flávio Dino, relator do processo, está na Câmara dos Deputados.

Nenhuma linha trata do uso das emendas por senadores. A Casa do Davi Alcolumbre (União-AP) está sendo poupada ou é um exemplo de como tratar as emendas?

Há outro ponto a observar.

A PF fala em “situações claras de desvio desses valores”, mas não há, até o momento, nenhum elemento que demonstre que o deputado recebeu propina para destinar recursos a determinado município ou que tenha recebido propina quando o dinheiro pingou na conta da prefeitura. A apuração, até agora, trata do “envio” das emendas, e não do “desvio” de emendas, como se alardeia.

O deputado ou o senador (eles também!) indicam onde querem que o governo aplique dinheiro público. O destino das emendas de comissão, porém, deveria ser definido pelos parlamentares que compõem o colegiado. É aí que está o problema. Presidentes de praticamente todos os partidos e líderes de bancadas interferem nesse processo.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (PP-PB), afirma que o “envio” das emendas é um assunto administrativo e de competência do Congresso. Criminalizar isso seria uma interferência de um Poder (Judiciário) sobre o outro (Legislativo). Já o desvio de dinheiro público, esse sim, é caso de polícia. Mas isso as investigações não mostraram, apesar dos milhões bloqueados. Eu não digo que você roubou, mas eu bloqueio seu dinheiro para caso eu vá dizer lá na frente…

Valdemar Costa Neto (SP), presidente do PL, decidiu onde colocar dinheiro público sem ter prerrogativa para isso. Isso é um fato e cada um tem seu argumento para definir se é crime ou assunto administrativo.

Bem diferente de dizer que Valdemar Costa Neto embolsou 30% do valor da emenda para direcioná-la a uma cidade ou que o prefeito usou o dinheiro para fazer uma obra a preço superfaturado em troca de o empreiteiro pagar propina ao chefão do PL.

Uma última pergunta.

O PL tem 14 senadores. Valdemar só interferiu nas indicações das emendas da Câmara?