Reguffe propõe mudar eleição do COB, mas Brasil pode sofrer sanções

O senador José Antônio Reguffe (sem partido/DF) apresentou, nesta segunda-feira (9/10), projeto de lei que altera as regras para a escolha dos dirigentes do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). A intenção do parlamentar é conferir mais transparência à eleição. No entanto, o efeito da medida, de acordo com fontes ouvidas pelo Metrópoles, pode ser colateral.

Reguffe propõe que atletas olímpicos passem a votar na eleição do COB, e não apenas os presidentes das federações esportiva, como ocorre hoje. Segundo ele, a alteração tornaria a disputa mais democrática. No entanto, de acordo com especialistas consultados pela reportagem, uma mudança dessa natureza poderia ser interpretada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) como intervenção estatal no esporte, o que é vetado pela entidade, e resultar em uma suspensão definitiva do comitê brasileiro.

Desde a semana passada o Brasil está temporariamente suspenso do COI. A decisão do comitê internacional foi tomada após a prisão, na quinta-feira (5/9), do presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman. Ele acabou detido durante a Operação Unfair Play, desdobramento da Lava Jato que apontou compra de votos para que o Rio de Janeiro recebesse os Jogos Olímpicos de 2016.

O revés poderia ser ainda maior com a mudança nas regras eleitorais do comitê brasileiro porque a legislação esportiva internacional segue a Carta Olímpica, conjunto de regras e guias que afirma ter as confederações de cada país independência diante das leis locais. “Organizações esportivas dentro do Movimento Olímpico devem ter os direitos e obrigações de autonomia, que incluem estabelecer e controlar livremente as regras do esporte, determinando a estrutura e governança de suas organizações”, preconiza um dos artigos da Carta.

“Eu estou propondo um projeto objetivo, alterando a Lei Pelé e o colégio eleitoral [do COB]. Em vez de os presidentes das confederações, passa-se a ter como colégio eleitoral todos os atletas que representaram o Brasil nas Olimpíadas até hoje. Participou de uma Olimpíada representando o país, passa a ter direito a voto para escolher o presidente do COB“, explicou Reguffe, durante a apresentação de sua proposta no plenário do Senado federal.

O parlamentar explicou ainda que o PL exigirá as mudanças apenas se o COB quiser continuar recebendo verba pública. Segundo o senador, o comitê recebe dinheiro do governo e deve satisfação à população. “Parte da receita da entidade vem de 1,7% do que o governo federal arrecada com as loterias. De 2001 para cá, foram mais de R$ 2 bilhões”, acrescentou.