Alberto Fraga é absolvido em processo por cobrança de propina

Ele foi denunciado por ter exigido R$ 350 mil para assinar contrato de adesão entre o governo local e uma cooperativa de ônibus

Filipe Cardoso/Especial para o MetrópolesFilipe Cardoso/Especial para o Metrópoles

atualizado 12/09/2019 15:43

O ex-deputado federal Alberto Fraga, presidente do DEM-DF, foi absolvido pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Denúncia do Ministério Público (MPDFT) acusava o ex-secretário de Transportes do DF de ter cobrado R$ 350 mil para assinar contrato de adesão entre o governo local e uma cooperativa de ônibus.

“Sempre acreditei na Justiça. E continuo acreditando”, pontuou Fraga após a decisão. Desde o início do caso, o democrata argumentava que em momento algum havia pedido propina de fato. De acordo com o ex-congressista, nas conversas gravadas à época ele apenas estaria “dando corda” a fim de flagrar eventual esquema na pasta que conduzia.

O processo foi aberto em 2011. Quatro anos depois, após Fraga ser eleito deputado federal, a ação teve de ser remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro privilegiado do parlamentar. A defesa do deputado chegou a solicitar absolvição na Corte Suprema, mas teve o pedido rejeitado.

Como o Supremo reduziu o foro para deputados e senadores quando o crime for cometido fora do exercício do mandato e não tiver relação com o cargo, em maio do ano passado, o STF remeteu o processo à Justiça do Distrito Federal.

O processo foi desmembrado e o ex-parlamentar chegou a ser condenado, em 1ª instância, duas vezes. Uma em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral ao Palácio do Buriti. A condenação abalou o desempenho do então candidato a governador, que se despontava nas pesquisas de opinião. A outra ocorreu em fevereiro deste ano. As duas condenações de Fraga foram assinadas pelo juiz Fábio Francisco Esteves, da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.

A absolvição é referente a uma das condenações, a de setembro do ano passado. Fraga foi secretário de Transportes durante o governo de José Roberto Arruda (atualmente no PL).

“Fizemos a apelação e vencemos por unanimidade numa ação que acreditamos desde quando assumimos, após a primeira condenação. Confiamos estritamente na inocência do ex-deputado e isso ficará demonstrado quando da análise dos autos e do próximo processo. Em ambos os casos, fica clara a inocência de Alberto Fraga”, afirmou à coluna o advogado Michel Saliba, que atuou junto com Ricardo Lima de Souza na ação.

SOBRE OS AUTORES
Lilian Tahan

Dirige desde setembro de 2015 o site de notícias Metrópoles. É formada em comunicação social pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em jornalismo digital e gestão de empresa de comunicação pela ISE Business School, instituição vinculada à Universidade de Navarra, na Espanha. Antes do Metrópoles, trabalhou por 12 anos no Correio Braziliense e dois anos na revista Veja Brasília. Ao longo da carreira, conquistou prestigiados prêmios de jornalismo, como Esso, Embratel, CNT, CNI, AMB, MPT, Engenho.

Maria Eugênia

Formou em jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em 1988. No Jornal de Brasília, chegou ao cargo de editora-chefe. Trabalhou também no Correio Braziliense, na Band News FM, e foi coordenadora-adjunta de Comunicação para a Copa do Mundo 2014, junto ao Governo do Distrito Federal (GDF).

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