CPMI do INSS: Viana diz que insistirá em depoimento de Vorcaro

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse, nesta segunda-feira (09/03), em entrevista ao Contexto Metrópoles que o depoimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é “uma questão de honra”.

Viana argumentou que vai insistir para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorize a ida do banqueiro, que está preso na Penitenciária Federal de Brasília.

O senador mineiro disse que irá procurar o ministro-relator do caso esta semana para que ele reveja o Habeas Corpus concedido ao banqueiro que tornou o seu depoimento facultativo. Além disso, diante da prisão de Vorcaro em 4 de março, agora a CPMI também pedirá a autorização para que ele saia do presídio e vá até as dependências do colegiado.

“A vinda de Vorcaro é uma questão de honra para CPMI. Nós tínhamos com a defesa um acordo que foi feito e que, infelizmente, por decisão do ministro André Mendonça, facultou a ele a presença e naturalmente ele não quis comparecer porque se ele não viesse diante da convocação eu determinaria naturalmente a condução coercitiva como fiz com diversos outros.”, declarou Viana.

Além de Mendonça, Viana disse que ainda vai pedir uma reunião institucional com o presidente do STF, o ministro Edson Fachin. O presidente da CPMI tem aumentado as críticas à Corte diante das últimas decisões sobre a comissão, em especial a suspensão da quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Siva, o “Lulinha”, proferida pelo ministro Flávio Dino.

Para Viana, a decisão do magistrado é “estapafúrdia” e disse que o parecer de Dino foi “pessoal”, “político” e em prol dos “interesses” da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de quem Dino já foi ministro da Justiça.

“[A suspensão da quebra de sigilo] foi uma decisão pessoal do ministro Dino. Ao meu ver trata-se de uma decisão política que atende aos interesses do Palácio do Planalto contrários aos interesses da CPMI que está investigando o que é de fato o interesse da população”, disse ao Contexto Metrópoles.

Depois da suspensão, a CPMI deverá entrar com recurso no próprio Supremo contra a decisão de Dino. Além disso, Viana apresentou um requerimento para que Flávio Dino seja ouvido na CPMI em condição de convidado.

A CPMI entrou no último mês de trabalhos em março. Carlos Viana reforçou a intenção de alongar o prazo por mais 60 dias e que aguarda o parecer do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que deu até essa terça-feira (10/3) para se manifestar. Em caso de negativa, Viana não descarta levar a decisão ao Supremo.