TSE nega a Bolsonaro remoção definitiva de vídeo com crítica ao STF
A defesa do presidente afirmou, no pedido realizado ao Tribunal Superior Eleitoral, que a peça não é oficial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (8/10), o pedido do presidente Jair Bolsonaro para remover, definitivamente, um vídeo atribuído a ele com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal O Globo.
Em outubro de 2018, o ministro Carlos Horbach havia autorizado a remoção do vídeo da plataforma do Youtube. No julgamento do mérito, nesta quinta, o plenário afirmou que a remoção só poderá ser feita durante o período eleitoral. Após o período, a decisão deve ser tomada pela justiça comum.
No vídeo, aparecem os ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Alexandre de Moraes depois de imagens de investigados por crimes de corrupção. A sequência de fotos tem como tema a música cantada por Zezé de Camargo, que diz: “Feito um mal que não tem cura, estão levando à loucura o Brasil que a gente ama”.
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Ver todasA defesa do presidente afirmou, no pedido realizado ao TSE, que o vídeo não era oficial. O ministro Edson Fachin, relator do caso, argumentou que o pedido de remoção definitiva do vídeo “não encontra respaldo na legislação eleitoral”.
“A ordem de remoção de conteúdo ofensivo da internet determinada pela Justiça Eleitoral está adstrita ao período eleitoral, visto que visa tão somente manter a regularidade e normalidades das eleições, incluída neste propósito a paridade de armas no ambiente virtual. Findo o período eleitoral, cessa a atuação dessa Justiça especializada, devendo o ofendido buscar as vias da justiça comum, para remoção do conteúdo”, afirmou o ministro.
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