STJ cassa prisão domiciliar de acusado de corrupção na saúde do Rio

Rio de Janeiro – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou a prisão domiciliar do empresário Mário Peixoto, investigado por suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução de Justiça — crimes que estariam relacionados à gestão de unidades de saúde no  Rio de Janeiro.

Ele é investigado na operação Tris In Idem, que levou ao afastamento do governador Wilson Witzel.

Empresas de Peixoto teriam obtido facilidades em contratos com o governo, órgãos e entidades e realizado pagamentos indevidos para  agentes públicos.

Em janeiro, durante o plantão judiciário, com a alegação de problemas de saúde do empresário e o risco de infecção pela Covid-19, a Presidência do STJ concedeu o benefício da prisão domiciliar. A nova decisão proferida pelo relator do caso, ministro Rogerio Schietti, atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF).

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Segundo  Schietti, como já foram reconhecidas pelo órgão colegiado a legalidade da prisão preventiva e a impossibilidade de sua revogação ou substituição, “não está caracterizada a plausibilidade jurídica do pedido, e o habeas corpus não se presta para averiguação e afastamento dos indícios razoáveis de autoria delitiva dos crimes imputados ao recorrente”.

A defesa de Mario Peixoto informou que já recorreu da decisão.