STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pelo arquivamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) nesta segunda-feira (18/12).

A investigação analisa a suspeita dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o parlamentar, tem como relator da ação o ministro Edson Fachin e foi realizada em sessão do plenário virtual.

Fachin votou pelo arquivamento da ação, e foi acompanhado por cinco ministros. São eles: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, e Luís Roberto Barroso.

O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido. A coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, considera que a decisão do ministro não tem a ver com posicionamentos, mas por ele ser o responsável pela tese jurídica que levou à anulação de provas do acordo de leniência da Odebrecht contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Relembre a acusação da PGR

A denúncia da PGR consiste no recebimento, por meio de um assessor, de valores de R$ 7,3 milhões dos executivos do grupo Odebrecht.

A alegação é de que seria propina, e a acusação foi feita há três anos. O pagamento teria sido operacionalizado por meio do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propina da Odebrecht.