STF autoriza operação que investiga venda de sentenças no TJMT e STJ
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, que também determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante de suas funções
atualizado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a deflagração, na manhã desta quinta-feira (29/5), da oitava fase da Operação Sismnes, que investiga a venda de decisões no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, que também determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante de suas funções. A Corte também definiu que o magistrado está proibido de se ausentar do país e de acessar as dependências do TJMT.
Zanin também solicitou o bloqueio dos valores investigados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favoravelmente em relação às medidas implementadas.
De acordo com investigação da Polícia Federal (PF), foi identificado um esquema de lavagem de dinheiro montado para dissimular pagamentos milionários de “propinas” em troca de decisões judiciais proferidas por magistrado vinculado ao TJMT.
Por determinação do STF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, ordem de afastamento das funções públicas do magistrado, além do sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 30 milhões e a proibição de sair do país, recolhendo seu passaporte.
