STF: Alcolumbre “ajuda” e Lula ganha tempo para Messias no Senado
Cancelamento da sabatina na CCJ é visto como “folga” para articulação; presidente do Senado alega “omissão grave” e risco jurídico
atualizado
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O anúncio do cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi visto pelos governistas como uma folga para a articulação do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) entre os senadores. Agora, a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de restabelecer a relação com o parlamentar para, assim, garantir a aprovação de Messias à Corte em 2026.
Em nota divulgada à imprensa na terça-feira (3/12), Alcolumbre sinalizou que a demora do governo em enviar a escolha de Lula ao Congresso, praxe necessária para dar início às etapas regimentais, era intencional. O senador classificou a atitude como uma “omissão grave e sem precedentes”.
O presidente do Congresso avalia que a ausência da mensagem, apesar de ser praxe, é suficiente para gerar insegurança jurídica na Casa, pois qualquer ato posterior, como a sabatina, poderia ser questionado judicialmente.
- Alcolumbre cancelou a sabatina de Jorge Messias, o que deu respiro à articulação governista, mas exigirá reconstrução da relação para garantir a aprovação em 2026;
- Em nota, Alcolumbre acusou o governo de “omissão grave”, sugerindo que a demora no envio da mensagem de indicação ao Congresso foi intencional;
- O senador afirmou que a falta da mensagem criava risco de insegurança jurídica, já que qualquer ato posterior, como marcar a sabatina, poderia ser contestado;
- Governistas viram o cronograma definido por Alcolumbre como manobra para limitar o tempo de Messias para negociar apoio, já que ele preferia Rodrigo Pacheco para a vaga.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estava marcada para 10 de dezembro, com a possibilidade de o aval do plenário ser feito no mesmo dia. O desejo de Alcolumbre era que Lula indicasse um aliado dele, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso.
O petista tornou público o escolhido, Messias, em 20 de novembro. O cronograma definido pelo presidente do Senado foi visto pelos governistas como uma manobra do parlamentar para dar pouco tempo para Messias articular a aprovação entre os senadores.
