“Mensagem” sobre Messias é motivo de irritação de Alcolumbre com Lula

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), voltou a criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cancelar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo petista para o Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre disse que o atraso do Executivo em enviar a mensagem ao Legislativo, conforme determinado no regimento, é uma “omissão grave e sem precedentes”.

“É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, declarou o senador em nota enviada à imprensa.

O desejo de Alcolumbre era que Lula indicasse o seu aliado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso. O petista tornou público seu escolhido, Messias, em 20 de novembro. Formalizou a indicação no Diário Oficial da União no mesmo dia, mas não enviou a mensagem ao Congresso, a praxe para dar início às etapas regimentais.

Dias depois, Alcolumbre marcou a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para 10 de dezembro, com a possibilidade de o aval do plenário ser feito no mesmo dia. A ação foi vista pelos governistas como uma manobra do parlamentar para dar pouco tempo a Messias para articular sua aprovação entre os senadores.

Desde então, o governo não enviou a mensagem ao Congresso. Alcolumbre e seus aliados acusam o Executivo de usar essa omissão como uma jogada para retardar a análise e, assim, conceder mais tempo político ao indicado de Lula.

Governo nega

Logo após o anúncio do cancelamento da sabatina, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, disse que a intenção nunca foi “burlar” as regras do Congresso.

“O que a gente coloca é que o Palácio do Planalto e o governo têm uma compreensão que o presidente da República tem prerrogativa de indicar o nome. E o Senado também tem direito de aprovar ou não, isso é totalmente natural dentro do processo democrático […] Não tem nenhuma intenção do Executivo de burlar qualquer coisa nesse sentido”, disse o ministro a jornalistas no Planalto.