Sob Ricardo Couto, TJRJ ampliou em 79% gastos com penduricalhos
Tribunal desembolsou R$ 878,9 milhões em penduricalhos, em 2025, ante R$ 490,7 milhões no ano anterior
atualizado
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Sob a presidência do desembargador Ricardo Couto, hoje governador interino do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do estado (TJRJ) quase dobrou os gastos com auxílios e indenizações a servidores.
Levantamento feito pelo Metrópoles, com base em dados do próprio Tribunal divulgados conforme normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que, em 2025, foram desembolsados cerca de R$ 878,9 milhões com os chamados “penduricalhos”. O valor é 79% maior do que o registrado em 2024, quando o TJRJ informou gastos de R$ 490,7 milhões com benefícios.
Entre os auxílios pagos, estão itens que acabaram vetados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março deste ano, como auxílio-creche e auxílio-moradia. Também entram na conta auxílios para transporte e alimentação, assistência médica e odontológica, diárias de viagem, passagens, despesas de locomoção e indenizações de ajuda de custo.
Os dados indicam que os gastos variaram ao longo dos últimos anos. Em 2021, o TJRJ gastou R$ 396,4 milhões com auxílios. Em 2022, houve alta de 16,5%, chegando a R$ 461,7 milhões. Em 2023, os gastos caíram para R$ 398,7 milhões, mas voltaram a subir no ano seguinte, atingindo R$ 490,7 milhões.
O salto mais expressivo ocorreu em 2025, puxado principalmente pelo aumento no auxílio-alimentação. Esse benefício passou de R$ 330,4 milhões em 2024 para cerca de R$ 571,2 milhões no ano seguinte.
Diárias de viagens e ajudas de custo
Outras despesas também cresceram. Os gastos com diárias de viagem subiram de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 9,6 milhões em 2025. No ano passado, o próprio desembargador Ricardo Couto recebeu R$ 192,3 mil em diárias ao longo de sete meses.
As indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio-moradia também dispararam: foram de R$ 8 milhões para R$ 51,8 milhões em um ano. Já os gastos com passagens e locomoção aumentaram de R$ 1,5 milhão para cerca de R$ 4,4 milhões.
A tendência de alta continua em 2026. Até março, o TJRJ desembolsou R$ 195,4 milhões com esses benefícios. É o maior valor para o período nas publicações disponíveis no portal do Tribunal.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirmou que o aumento registrado nos últimos anos decorre da “concessão de reajustes nos valores já praticados”.
“Não houve criação ou ampliação de novos benefícios em 2025 ou 2026. O que ocorreu foi a concessão de reajustes nos valores já praticados, sempre precedidos de estudos de impacto financeiro e orçamentário que garantem a viabilidade do pagamento dentro das normas da LRF”, disse.
Segundo o TJRJ, os auxílios são custeados pelo Fundo Especial do TJ (FETJ) quando não têm natureza de despesa com pessoal.
“Esses auxílios são custeados pelo FETJ, exceto quando possuem natureza de despesa com pessoal; nestes casos, por vedação legal, são pagos pelo Tesouro Estadual dentro dos limites orçamentários”, afirmou.
Couto assumiu presidência em 2025
Ricardo Couto assumiu a presidência do TJRJ em fevereiro de 2025. Em março deste ano, com a renúncia de Cláudio Castro (PL) e a linha sucessória esvaziada, ele assumiu interinamente o governo do estado.
Couto tem apostado em exonerações e auditorias para cortar despesas no governo estadual. No Tribunal de Justiça, no entanto, não houve contenção. Desde 2021, os gastos só aumentaram. As despesas com pessoal saltaram de R$ 3,5 bilhões, ainda na gestão de Henrique Carlos de Andrade Figueira, para R$ 6,2 bilhões em 2025, já sob a gestão de Couto, sem incluir os penduricalhos.
Em nota ao Metrópoles, o TJRJ declarou que “respeita rigorosamente o limite de 6% da RCL para despesas com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.
Gastos com penduricalhos no TJRJ
- Valores consideram despesas informadas pelo TJRJ com: auxílio-transporte; auxílio-alimentação; auxílio-creche; assistência médica e odontológica; diárias; passagens e despesas com locomoção; e indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia.
- O detalhamento disponibilizado pelo tribunal vai de 2021 a 2026.
- No primeiro ano, o TJRJ informou ter desembolsado R$ 396.461.065,69 com essas despesas.
- Em 2022, o valor subiu para R$ 461.763.749,10.
- No ano seguinte, houve queda nesses gastos: R$ 398.783.950,68.
- Em 2024 e em 2025, a tendência foi de alta: R$ 490.762.728,12 e R$ 878.969.762,30, respectivamente.
* Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/Informações Orçamentárias, segundo a Resolução CNJ 102/2009/Anexo I
STF restringe, CNJ flexibiliza
O STF estabeleceu, em março deste ano, limites para os “penduricalhos” no Judiciário e no Ministério Público. Alguns pagamentos foram mantidos fora do teto, como adicionais por tempo de serviço e diárias. Por outro lado, a Corte vetou auxílios como moradia e creche — ambos pagos pelo TJRJ ao longo de 2026.
Mesmo com a decisão do Supremo, o CNJ flexibilizou as regras e permitiu o auxílio-moradia em situações específicas, além de autorizar novo benefício semelhante ao auxílio-creche, voltado a servidores com filhos de até 6 anos.
