metropoles.com

Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar perdão a Silveira

A ministra é relatora de seis processos na Suprema Corte contra o indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

atualizado

Compartilhar notícia

Igo Estrela/Metrópoles
Ministra Rosa Weber
1 de 1 Ministra Rosa Weber - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite de segunda-feira (25/4), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) preste informações sobre a graça constitucional concedida ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

De acordo com a decisão, o mandatário do país tem 10 dias para prestar informações. O indulto foi concedido a Daniel Silveira na última quinta-feira (21/4), um dia após a Suprema Corte condenar o parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por incitar atos antidemocráticos e ameaçar ministros do STF.

“Requisitem-se informações ao Presidente da República, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias”, consta do despacho elaborado pela ministra.

Na última sexta-feira (22/4), o partido Rede Sustentabilidade acionou a Suprema Corte contra o indulto concedido a Daniel Silveira.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta ao STF, a sigla afirmou que Bolsonaro “não compartilha do mesmo senso de realidade de 99% dos brasileiros”.

“Ao invés de se preocupar em combater os deletérios da inflação, das emergências sanitárias e do desemprego, preocupa-se em fazer uma falsa defesa de o que é, tão somente para si, liberdade de expressão, a pretexto de ir ao encontro de uma suposta comoção social com um julgamento praticamente unânime do mais alto tribunal do país”, consta da ação.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) também acionou a corte na última semana contra a graça constitucional concedida a Silveira. Também houve manifestação do PDT, de Ciro Gomes, e do Cidadania.

0

Justiça Federal

Na segunda-feira (25/4), o juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu 72 horas para o governo federal explicar a graça constitucional concedida a Silveira.

A decisão do juiz federal ocorre em ação popular movida pelos advogados Rodolfo Prado e André Luiz Figueira. A informação foi publicada em primeira mão pela coluna do jornalista Fausto Macedo, no Estadão, e confirmada pela reportagem do Metrópoles.

A ação contesta a proximidade do presidente com o parlamentar, o que, segundo os advogados, violaria o princípio da impessoalidade.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?